Diminuir tamanho da fonte Aumentar tamanho da fonte

Vida aos Kaiowá Guarani

Campo Grande, 16/06/2011

Vida aos Kaiowá Guarani

A questão dos direitos dos povos indígenas no Brasil é uma questão que desafia o Estado e a sociedade brasileira. Exige uma firme iniciativa do Governo Federal nas ações de sua competência, principalmente no tocante a demarcação e garantia das terras indígenas, mas também de uma reflexão do conjunto da sociedade sobre a necessidade de se reparar nossa dívida histórica com essas populações. Ainda há muita resistência, preconceitos e reações contundentes que nos impedem de avançarmos nas políticas e ações afirmativas em prol dos povos indígenas.

No Mato Grosso do Sul encontramos a segunda maior concentração da população indígena do Brasil, aproximadamente 60 mil índios, distribuídos entre 8 etnias. De todas essas etnias, o povo Kaiowá Guarani é o que mais tem sido vítima da sonegação dos direitos humanos fundamentais.

Nos últimos anos, a dramática situação dos Kaiowá Guarani vem sendo retratada na imprensa local e nacional com manchetes de desnutrição e mortalidade de crianças; violências, assassinatos de lideranças e número elevado de suicídios; alcoolismo e uso de drogas nas aldeias; exploração da mão-de-obra indígena de forma degradante nas usinas de álcool; mais de 100 índios nas prisões do Estado reclamando a violação de seus direitos pela falta ou deficiência na assistência jurídica.

Com certeza, no centro de todos estes problemas está a questão da terra. Não há como desvincular a ocorrência dessas situações dramáticas do impasse em que se encontram os processos de demarcação de seus territórios tradicionais, boa parte deles paralisados por ações judiciais, levando índios e fazendeiros ao enfrentamento direto onde, quase sempre, o saldo tem sido a morte ou a prisão de lideranças indígenas tidos como “invasores de terras”.

Podemos afirmar que, a origem do problema fundiário envolvendo as comunidades Kaiowá Guarani e produtores rurais se deu no início do século passado quando, entre 1915 e 1928, os índios que antes viviam dispersos no Sul do Estado desde tempos imemoráveis, foram reunidos em 8 reservas indígenas pelo antigo SPI – Serviço de Proteção ao Índio, com o objetivo de integrá-los à sociedade, ao tempo em que liberavam as terras para a colonização e delimitação de áreas para as fazendas que se abriam.

Assim, as terras tradicionalmente ocupadas pelos Kaiowá Guarani foram expropriadas e alienadas pelo Estado e hoje são reivindicadas tanto pelos índios como pelos produtores rurais detentores dos títulos dessas áreas.

Hoje, cerca de 40 mil índios Kaiowá Guarani estão vivendo em aproximadamente 20 mil hectares de terra em reservas na região. Algumas áreas à sua disposição não chegam a um hectare por família e estão profundamente degradadas. Neste confinamento, sua população cresce sem qualquer perspectiva de futuro.

A tal política integracionista do Governo à época custou caro aos índios. Ao invés da integração o confinamento, ao invés da relação respeitosa com a sociedade envolvente, um choque cultural devastador para eles, não obstante boa parte resistir e manter viva sua cultura e tradição até os dias atuais na esperança de poder voltar a viver com dignidade.

Após um longo período de conflitos, de retomada de terras e despejos, mobilizações das comunidades e processos interrompidos por ações judiciais, uma força tarefa articulada pelo Ministério Público Federal e FUNAI estabeleceu um Temo de Ajustamento de Conduta com o objetivo de garantir definitivamente o cumprimento da Constituição Federal com o processo de identificação e demarcação de 36 áreas dos Kaiowá Guarani em 26 municípios do Estado. Os Grupos de Trabalho (GT`s) já iniciaram suas atividades neste mês de agosto.

A reação foi imediata e vigorosa. Representantes dos produtores rurais, por meio de suas entidades, membros do governo do Estado, Prefeitos dos municípios envolvidos, deputados estaduais, federais e senadores mobilizaram-se num movimento com o objetivo de impedir as demarcações, buscando todos os meios para tal. Procuram influenciar a opinião pública, com o apoio dos meios de comunicação, através da divulgação de informações deturpadas e preconceitos que indispõem a população contra os povos indígenas. Afirmam que o Governo Federal pretende criar uma extensa área contínua com 13 milhões de hectares de terras, as mais férteis do Estado, para formar a “Nação Guarani”, inviabilizando o Mato Grosso do Sul e sua economia. Segundo este movimento, o processo desencadeado pela FUNAI está afugentando os investidores e deixando inseguros os proprietários rurais que temem perder suas terras.

Liderados pelo próprio governador do Estado, André Puccinelli, foram ao Supremo Tribunal Federal com o intuito de barrar o processo demarcatório, enquanto outras ações judiciais são impetradas no Estado e seguranças armados são contratados para proteger as fazendas de possíveis “invasões”. Da parte dos índios, ao lado da esperança de que os trabalhos sejam realizados a contento, muita apreensão e insegurança com o que pode acontecer.

Penso que a solução para este problema não pode mais ser adiada. Paralisar o processo demarcatório agora, como querem os fazendeiros, será apenas adiar os conflitos e agravar a situação. É imprescindível que o Estado reconheça os equívocos históricos que, no Mato Grosso do Sul, resultaram na alienação das terras indígenas e abra um amplo debate em torno das possíveis alternativas, inclusive do ponto de vista jurídico, que possam pôr fim ao estado de miséria e violência a que estão submetidos esses índios. E, junto com a devolução de terras, é igualmente fundamental a implementação de programas e ações que garantam a sustentabilidade das comunidades e fortaleçam sua autonomia interna.

Pedro Kemp

Deputado Estadual PT/MS

Graduado em Filosofia, Psicologia e Mestre em Educação.

Compartilhe: