Pedro Kemp

Ao lado dos alunos da Casa Verde, Pedro Kemp reúne-se com secretária da SED

josi — Thu, 23 Feb 2012 00:11:53 +0000

Após seis dias de protesto contra a municipalização de escola do distrito de Nova Andradina, comunidade conquista apoios e reivindicação é atendida Ao lado de uma comissão formada por cinco alunos, professores e membros do colegiado da Escola Luiz Carlos Sampaio, do distrito de Casa Verde, município de Nova Andradina, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) acompanhou a reunião com a secretária estadual de Educação, Nilene Badeca nesta quarta-feira (22) às 15 horas, em Campo Grande. Os alunos conseguiram manter uma parceria entre Estado e município para que as aulas continuassem já que havia o risco da escola estadual ser municipalizada e assim, deixaria de atender os estudantes do Ensino Médio. Com o risco da municipalização, os estudantes ficaram por seis dias acampados dentro da Escola Luiz Carlos Sampaio. Eles obtiveram o apoio do vereador Vicente Lichoti (PT) e junto com o parlamentar, formaram uma comissão, receberam o apoio do deputado, que também é professor, Pedro Kemp, e conseguiram uma audiência com Nilene Badeca e a equipe de educadores da Secretaria Estadual de Educação. Os estudantes também levaram suas reivindicações às redes sociais. “O Estado se comprometeu a manter a parceria com o município. Com isso, ficam mantidos o transporte escolar e parte do prédio será cedido para o Ensino Fundamental. O resultado foi muito satisfatório para a comunidade”, ressalta o parlamentar Pedro Kemp. Participaram da reunião os representantes do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Nova Andradina, Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Luiz Carlos Sampaio e colegiado. Segundo o jornal eletrônico Novanews, o problema começou após o fim da parceria entre Estado e município quando a escola foi inaugurada em 2011. Ela comportava estudantes do Ensino Médio matriculados pela rede estadual e cedia salas aos estudantes do Ensino Fundamental matriculados pela rede municipal. A diretora Arlete Gandolfo também participou da reunião hoje. A secretária teria dito que a municipalização aconteceria no intuito de o Estado auxiliar o município. Mas, após ouvir os representantes da comunidade, os alunos conseguiram conquistar o direito de estudar no estabelecimento de ensino. (Jacqueline Lopes) Foto: Hélio Alves

Pedro Kemp cobra explicações sobre 9 mil contratados na educação

josi — Thu, 16 Feb 2012 20:44:37 +0000

A contratação de 9 mil professores sem concurso público pelo governo do Estado foi tema de discussões hoje no parlamento de Mato Grosso do Sul. O deputado estadual Pedro Kemp (PT), líder da bancada petista, questionou nesta manhã durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa a situação denunciada pelos professores. A preocupação, segundo ele, seria o fato da existência de irregularidade que representa a falta de prioridade com a educação. No ano de 2012 um concurso ofereceu 500 vagas para professores na rede pública estadual, mas apenas 189 pessoas foram aprovadas. Para o déficit de profissionais a medida adotada pelo governo estadual foi a contratação ao invés de buscar medidas legais como um novo concurso para garantir a solução para o problema. Hoje são ao menos 20 mil professores na rede pública estadual e destes, somente 10 mil são efetivos. A contratação é uma forma paliativa para solucionar o problema, quando a saída é planejar e garantir investimento pesado em uma das áreas mais importantes na construção de um País desenvolvido. Kemp ouviu representantes da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e é um dos defensores do projeto que prevê um terço do tempo da carga horária para o planejamento das aulas. Antes da sessão, Pedro Kemp deu entrevista ao jornalista Arthur Mário da Rádio Cultura AM 680 e reafirmou como um dos representantes da oposição que é preciso tratar a educação como prioridade. “Conseguimos colocar as crianças na escola, agora o desafio e garantir a qualidade no ensino com professores melhores remunerados”. Na Assembleia, Kemp apresentou um requerimento cobrando explicações sobre as 9 mil contratações sem concurso público e também a respeito da denúncia de que este ano, os coordenadores pedagógicos – responsáveis por orientar os professores nas escolas – não serão parte do efetivo concursado e sim, novos contratados. Representando o governo, o deputado Eduardo Rocha (PMDB), defendeu o Executivo dizendo que a única saída foi contratar novos professores durante o ano letivo. (Jacqueline Lopes) Eis o requerimento apresentado por Pedro Kem na íntegra: Requeiro à mesa, ouvido o Plenário, nos termos do que dispõe Regimento Interno, que seja encaminhado expediente deste Poder à Exma. Srª Secretária de Estado de Educação, Prof.ª Maria Nilena Badeca da Costa, solicitando as informações nos termos que se seguem. 1 – A Secretaria de Estado de Educação dispensou professores efetivos da função de coordenadores pedagógicos e passou a convocar professores substitutos para suprir as vagas abertas? 2 – Quantos profissionais estão sendo convocados para função de coordenação pedagógica? 3 – Com que finalidade a Secretaria de Educação convocou cerca de 300 professores no último período de recesso escolar? 4 – Quantas vagas puras de professores para a função de docência existem hoje na Secretaria de Estado de Educação? 5 – Por que o governo do Estado abriu concurso público para suprir apenas 545 vagas de professores no Estado? 6 – Há previsão de novo concurso público ainda este ano? Qual a previsão de data? Qual a previsão de vagas a serem ofertadas? Sala da sessões, 16 de fevereiro de 2012. Ambléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Pedro Kemp Deputado Estadual – PT JUSTIFICATIVA Segundo a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul – FETEMS, no último ano letivo a Secretaria de Estado de Educação teria convocado mais de 9 mil professores para atuar nas escolas estaduais, em diferentes funções. Sendo assim, aquilo que deveria ser exceção está se tornando regra, uma vez, que a forma legal e constitucional de contratação de servidores públicos, exceto em situações de urgência e outros casos específicos, deve-se dar por meio da realização de concurso público. De acordo com as informações da FETEMS, a Secretaria de Educação, estaria promovendo a convocação de mais de 1(um) mil professores para a função de coordenador pedagógico e, somente no período de férias teria convocado 300 professores sem especificar a finalidade.

Na rádio Cultura, Pedro Kemp conversa com moradores sobre saúde, educação, infraestrutura e ética na política

josi — Thu, 16 Feb 2012 19:49:40 +0000

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) foi nesta quinta-feira (16) a rádio Cultura AM 680 e durante uma hora de entrevista ao jornalista Arthur Mário, ele respondeu as perguntas dos ouvintes como dona Eva, moradora do Bairro Santo Emília, Maria Bezerra, do Jardim Aero Rancho e Seu Heitor, do bairro Tiradentes. O parlamentar, que ao longo de sua trajetória é conhecido por defender os interesses da classe trabalhadora, falou sobre a ética na política, a importância do Ministério Público nas investigações e o papel da oposição para a democracia. Problemas do dia-a-dia da população vieram à tona. Arthur Mário perguntou ao deputado sobre o fato de ele defender uma rigorosa devassa do governo federal nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em Campo Grande). Kemp foi categórico ao reafirmar que cifras milionárias, dinheiro da população, literalmente estão sendo levadas córrego abaixo a cada chuva de verão e ainda, chamou de incompetente os quase 16 anos de administrações peemedebistas na Capital. “Temos governador médico e prefeito médico!”. A dificuldade da população ter acesso aos medicamentos de alto custo, que são distribuídos pelo governo estadual, e o fato dos obstáculos resultarem em ações judiciais também foi debatido após indagação de uma das ouvintes por telefone. Sobre educação, Pedro Kemp enfatizou que na administração estadual de Zeca do PT, a folha de pagamento dos professores foi colocada em dia. “Pegamos o governo com quatro meses de salário atrasado. Os professores não faziam greve por melhores salários, mas para receber os salários em atraso no governo do PMDB!”. O parlamentar enfatizou que a marca da atual administração estadual, a construção de estradas e asfalto, não vem acompanhada com infraestrutura na área urbana, onde acontecem as enchentes. Falta obra prioritária, a de drenagem pluvial para o escoamento da água da chuva, segundo Kemp, que lembrou da morte do motociclista “engolido” por um bueiro em Campo Grande no mês de janeiro. Sobre denúncias de mensalão na Assembleia, Pedro Kemp frisou que o Ministério Público tem o papel de investigar e esclarecer os fatos. “Fui o primeiro a ocupar a tribuna e pedir que as investigações sejam feitas”. Sobre a falta de recursos para a prefeitura de Campo Grande terminar a obra da construção do Hospital de Traumas, Pedro Kemp afirmou que já passou da hora do governador André Puccinelli (PMDB) investir recursos do tesouro na conclusão do prédio. “Ele ( Puccinelli) não fala que tem R$ 1 bilhão e 400 milhões nos cofres de sobra?” Pedro Kemp foi também sabatinado pelos colaboradores o médico doutor José Luiz Mikimba e o advogado Sérgio Maidana. O parlamentar finalizou a entrevista agradecendo os ouvintes de Campo Grande, disse que iria pedir informações sobre uma escola que enfrenta superlotação no Bairro Santo Emília e salientou a importância do jornalismo para a construção de uma sociedade democrática e igualitária. (Jacqueline Lopes)

Lei Maria da Penha: “direito das mulheres brasileiras à proteção foi garantido pelo STF”

josi — Fri, 10 Feb 2012 14:15:15 +0000

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) considerou histórica e legítima a decisão do STF (Superior Tribunal Federal) que reconheceu a constitucionalidade da Lei Maria da Penha. O parlamentar endossou a afirmação proferida pelo ministro Carlos Ayres Brito “o grau de civilização de um povo se mede pelo grau de proteção à mulher” durante a sessão de ontem (9). Para Kemp, a constitucionalidade garante direito das mulheres brasileira à proteção. “Algumas decisões judiciais estavam dando novas interpretações ao texto da lei, fazendo com que conquistas obtidas sofressem um verdadeiro retrocesso, como exigir a representação da vítima em processos. Isso já não existe mais. É uma vitória das mulheres e sobretudo, da nação”, diz Kemp. O STF reconheceu a Constitucionalidade dos Art. 1, 33 e 41 da Lei Maria da Penha e eliminou a representatividade da vítima em processo criminal contra o agressor, ou seja, mesmo que a mulher agredida não apresente denúncia ou recue por medo ou por algum tipo de pressão, o Ministério Público terá a prerrogativa de denunciar o agressor. O julgamento, considerado histórico pelos movimentos feministas, acatou a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4.424 proposta em 2010 pela Procuradoria Geral da República. Em Mato Grosso do Sul, o parlamentar já havia se manifestado favorável ao cumprimento da lei e chegou a propor uma Frente Parlamentar em Defesa da Lei Maria da Penha. Segundo ele, à época a discussão acontecia pelo fato de que desde que foi criada, a legislação vinha sofrendo uma série de questionamentos na Justiça, tendo alguns tribunais declarado a inconstitucionalidade da norma. O parlamentar lembra que cerca de 81,9% da população considera a violência doméstica um grave problema social e 78,6% acredita que a aplicação da Lei Maria da Penha pode evitar ou diminuir muito à violência doméstico contra a mulher. Em seu mandato, em março do ano passado, Kemp encabeçou a audiência pública com o tema “A violência contra as mulheres e as formas de prevenção e punição”. Festa De acordo com o site www.jornaldodia.com.br, o que era expectativa às 14h30 de ontem, quando começou a sessão, virou festa cerca de seis horas depois (por volta das 20h30), quando o trabalho foi encerrado pelo STF. A primeira decisão foi unânime, enquanto a segunda por 10 votos a 1. “Essas decisões representam a vitória dos movimentos populares, de mulheres, de todos aqueles que são contra a violência. Isso significa o fim do debate doutrinário e a possibilidade de celeridade dos processos da Lei Maria da Penha. Isso direcionou um recado aos agressores que este País não aceitará mais conviver com a impunidade. O Brasil tem agora uma chance de paz dentro dos lares brasileiros”, disse o ministro. Para a Secretária Nacional de Enfrentamento á Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, o que aconteceu nesta quinta-feira, foi uma grande plenária para as mulheres. “As decisões e votos brilhantes dos ministros vão garantir uma transformação e revolução no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil e no mundo”. “As decisões de hoje representam um marco importante no processo de construção e consolidação da agenda dos direitos humanos em nosso país. Breve veremos as conseqüências positivas do julgamento hoje proferido”, disse o ministro Celso de Melo O relator da Lei Maria da Penha no STF, ministro Marco Aurélio, foi o primeiro a abrir a votação e declarou o primeiro voto pela constitucionalidade dos art. 1, 33 e 41 da Lei Maria da Penha. Outros sete ministros seguiram o entendimento do relator. O ministro Marco Aurélio usou como argumento que a Lei Maria da Penha veio concretizar o art. 246 da Constituição Federal, que deu Proteção Especial à Família, e previu a criação de mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar no âmbito de suas relações. Marco Aurélio uso a máxima de Rui Barbosa: “Tratar com igualdade os desiguais na medida da sua desigualdade”. FREAR A VIOLÊNCIA – O ministro justificou ainda seu voto, afirmando que é preciso promover um avanço social e cultural para frear a violência doméstica e para diminuir as vergonhosas estatísticas que são apresentadas todos os anos. “A mulher é vulnerável quando se sujeita a afeição afetiva e também é subjugada pela diferença na força física”, avaliou. “A Lei Maria da Penha retirou da clandestinidade as milhares de mulheres agredidas”, finalizou. (JL/www.jornaldodia.com.br)

Em visita ao Distrito de Vista Alegre, deputado Kemp presta esclarecimentos sobre emancipação

josi — Thu, 09 Feb 2012 21:22:27 +0000

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) visitou o Distrito de Vista Alegre na noite de quarta-feira (8) e reuniu-se na associação esportiva com pelo menos 70 moradores. A região faz parte do município de Maracaju e reúne três mil pessoas sendo o responsável por 30% da arrecadação. Acompanhado do vice-prefeito de Maracaju, Alberto do PT, e do presidente da Associação dos Moradores do Distrito de Vista Alegre, Beto – Aldair Alberto Schwinn). Kemp explicou à população que hoje no Congresso Nacional tramita uma proposta para definir os critérios da emancipação por meio de Lei Complementar e só depois disso, as assembleias legislativas terão condições de definir quais as regiões que apresentam viabilidade em número de habitantes, eleitores, produção econômica e infraestrutura para poderem se tornar municípios. O deputado explicou que a expectativa é de que ainda este ano os critérios sejam definidos pelo Congresso Nacional e na eleição municipal de 2016, os moradores das localidades que forem emancipadas já poderão votar e escolher prefeito e vereadores. Hoje, Mato Grosso do Sul conta com movimentos de emancipação em pelo menos três localidades: os distritos de Casa Verde (Nova Andradina), Anhanduí (Campo Grande) e Itahum (Dourados). Todos já foram levados para a Assembleia Legislativa e deverão ter seus processos avaliados só após a Lei Complementar ser definida no Congresso Nacional.

Em 2011, o município de Maracaju teve em caixa cerca de R$ 86 milhões. Para este ano, a previsão é um orçamento de R$ 96 milhões, ou seja, um crescimento econômico de 10% em relação ao ano anterior. Durante o encontro, o parlamentar fez esclarecimentos sobre o desejo dos moradores em ver o distrito emancipado e assim, tornar-se uma nova cidade de Mato Grosso do Sul. (Jacqueline Lopes)

Kemp defende urgente intervenção do governo federal em obras do PAC da Capital

josi — Thu, 09 Feb 2012 16:32:52 +0000

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) defende que o governo federal faça uma devassa nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Campo Grande. A cada período de chuva, tem sido recorrente o cenário de destruição das obras, afirmou Kemp durante pronunciamento na Assembleia Legislativa. “São obras malfeitas e o governo federal precisa enviar vistoria às obras do PAC. A quantidade de recursos que o governo federal manda está indo pelo ralo, pelo córrego abaixo. Já foram ao menos R$ 140 milhões”. Durante o recesso parlamentar, Kemp acompanhou o problema em toda a cidade e afirmou que é urgente a execução de um Plano Diretor de Drenagem. Nos últimos sete anos, a Prefeitura de Campo Grande anunciou investimentos na ordem de R$ 202 milhões em obras de combate às enchentes. Deste total, R$ 142 milhões foram aplicados em obras antienchentes, R$ 25 milhões em obras de saneamento e R$ 35 milhões em ações emergenciais. Na sessão, após o acadêmico de Geografia da UEMS(Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e estudante do Parlamento Jovem, André Luis Lima, 19, do Coophafé, lamentar a destruição da barragem do córrego Sóter, Kemp fez deferência ao jovem. O acadêmico usou a tribuna livre e lamentou a destruição da barragem do córrego Sóter. Kemp em seu pronunciamento disse que as obras em Campo Grande se desmancham, desmoronam e são “uma falta de respeito com a população”. O parlamentar citou a morte em janeiro, do motociclista Milton Teixeira Júnior,21, cujo corpo foi encontrado pelos bombeiros um dia após ele ter sido “sugado” pela força de uma enxurrada para um bueiro sem as grades, na avenida Gury Marques, saída para São Paulo, no Jardim Colibri II. O corpo foi localizado a 2 km do local do desaparecimento, preso em galhos de árvores no córrego Bálsamo. Segundo o parlamentar, desde a administração do ex-prefeito, hoje governador André Puccinelli, a cidade passou por uma impermeabilização com obras de asfalto sem drenagem pluvial e rede de esgoto. O resultado acabou tendo reflexos diretamente na vida da população. E na atual administração do prefeito Nelson Trad Filho os problemas não foram sanados. Obras como a do córrego Sóter, a qual este ano teve a barragem destruída e ainda, as paliativas feitas às margens do Anhaduí, na Avenida Norte Sul, enfrentam a erosão. “Não houve plano de drenagem e a administração municipal tem sido incompetente”, frisa. Kemp também criticou o excesso de publicidade sobre o IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano). Outdoors estão espalhados pela cidade. Diante de todo o problema de infraestrutura, o parlamentar, afirma que desde 2008 o imposto subiu o dobro sendo que a inflação foi de 22%. (Jacqueline Lopes)

Kemp pede a volta das aulas do EJA em escola do centro de Dourados

josi — Wed, 08 Feb 2012 20:53:10 +0000

O retorno das aulas nas cinco classes do EJA (Educação de Jovens e Adultos) a pelo menos 300 alunos da Escola Estadual Abigail Borralho, em Dourados, cidade com cerca de 192 mil habitantes, faz parte da reivindicação desta comunidade, que reúne a segunda maior população de Mato Grosso do Sul. Nesta quarta-feira (8), o deputado estadual Pedro Kemp (PT) pediu por meio de indicação durante a sessão da Assembleia Legislativa a volta do EJA na unidade escolar. Segundo ele, as classes “sempre reuniram alunos assíduos e de bom desempenho escolar, inclusive com boa avaliação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e principalmente, com ingresso em universidades”. Por conta do sucesso na formação de jovens, a maioria trabalhadora do comércio e empregada doméstica, Kemp encaminhou o pedido para a volta do EJA a escola Abigail Borralho à secretária de Estado de Educação, Nilene Badeca da Costa. De acordo com informações de educadores da região de Dourados, o alto índice de professores convocados e a necessidade de cortar despesas teriam sido as justificativas para que as cinco classes fossem fechadas sendo quatro do Ensino Médio e uma do Ensino Fundamantal. “O EJA é uma excelente oportunidade para aqueles alunos de baixa renda, trabalhadores, que perderam a oportunidade de estudar na idade adequada”.

Kemp compara tragédia em Bataguassu com episódio Césio 137

josi — Tue, 07 Feb 2012 19:19:39 +0000

Durante o primeiro dia de sessões na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7), o deputado estadual Pedro Kemp (PT) fez um pronunciamento e comparou a tragédia dentro da indústria Marfrig, em Bataguassu, com ao Césio 137, registrado há 15 anos em Goiânia (GO). No dia 31 de janeiro, em Bataguassu, quatro operários morreram intoxicados por um gás letal usado para a limpeza do couro, no setor de curtume. A suspeita é de que o acidente tenha acontecido em decorrência da falta de capacitação dos operários. Ele comparou a tragédia ao Césio 137 pelo grau de riscos com produtos de alta periculosidade. A tragédia do Césio 137, em Goiânia (GO), foi um acidente radiológico registrado no ano de 1987. No episódio, foram 4 mortes com 112.800 pessoas expostas aos efeitos do césio e destas, 129 apresentaram contaminação, sendo que 49 foram internadas e 21 precisaram sofrer tratamento intensivo. “As pessoas leigas precisam ter informações sobre como manusear produtos perigosos”, alerta o parlamentar sobre a necessidade de capacitação dos operários do Marfrig e da contratação de químico responsável. Kemp cobrou dos órgãos públicos como MPT (Ministério Público do Trabalho), Superintendência Regional do Trabalho e Secretaria de Estado de Saúde (Vigilância Sanitária) procedimentos para barrar acidentes em indústrias de Mato Grosso do Sul. Diante da situação de risco, o parlamentar apresentou um projeto de Lei que propõe a alteração do inciso VI do artigo 21 da Lei Complementar de número 93, de 5 de novembro de 2001, que institui o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, Emprego e à Renda (MS-Empreendedor). “As empresas que desrespeitarem as normas de segurança devem perder os incentivos fiscais”, diz Kemp. No capítulo VII da Lei do MS-Empreendedor, que trata da suspensão ou cancelamento dos benefícios ou incentivos, a emenda sugere a seguinte redação: “haver sido a empresa notificada e ou autuada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ou qualquer outro órgão, entidade ou poder público competente no exercício do direito de defesa dos trabalhado, irregularidade com suas obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de qualquer natureza, monta ou espécie, e tendo sido esgotadas as ações juidicais nas instâncias pertinentes”. Varredura nas indústrias Além do projeto de lei, foram apresentadas duas indicações que cobram medidas de segurança aos trabalhadores das indústrias. Kemp acionou o procurador-chefe do MPT, Celso Henrique Rodrigues Fortes e a secretária de Estado de Saúde, Beatriz Dobashi solicitando estudos para intensificar a fiscalização dos frigorifícos e curtumes instalados em Mato Grosso do Sul. A outra medida apresentada hoje por meio de indicação aos órgãos públicos de fiscalização das condições de trabalho dos trabalhadores é de medidas no plantel do frigorífico Marfrig, em Bataguassu. Kemp defende a suspensão temporárias das atividades até que todas as condições de segurança sejam garantidas aos operários. Kemp lembrou que a indústria Marfrig é uma das maiores processadoras de carne do mundo com indústrias na Argentina, Austrália, Tailândia e China. “Queremos que as indústrias venham para o Mato Grosso do Sul, que respeitem o meio ambiente e respeitem os trabalhadores”, finaliza. De acordo com levantamento feito nos arquivos de informações dos jornais de Mato Grosso do Sul, de 2007 para cá foram ao menos dez acidentes envolvendo 175 trabalhadores e destes, seis morreram vítimas de intoxicação ou queimaduras (explosão de caldeira) dentro do local do trabalho em indústria do setor de alimentação. A Presidência da Assembleia Legislativa propôs a formação de um grupo de trabalho formado por parlamentares membros das comissões de meio ambiente e de comércio e indústria para buscar parceria com o MPT (Ministério Público do Trabalho) e visitar in loco as indústrias frigorificas e os curtumes do Estado. (Jacqueline Lopes)

Kemp quer garantia de segurança a operários de Marfrig e pede suspensão temporária de atividades

josi — Thu, 02 Feb 2012 20:35:07 +0000

Diante da situação de medo e insegurança instaurada no plantel do frigorífico Marfrig, em Bataguassu, entre os operários após a morte no dia 30 de janeiro de quatro trabalhadores por intoxicação através da reação do gás sulfidrato de sódio - usado para a limpeza do couro – e os prejuízos à saúde de pelo menos outros 25 trabalhadores,o deputado estadual Pedro Kemp (PT) vai pedir a suspensão temporária das atividades até que haja a garantia de que todas as medidas sejam tomados para a continuidade das atividades no setor do curtume. O parlamentar vai acionar por meio de uma indicação – pedido de providências a órgãos governamentais – ao MPT (Ministério Público do Trabalho), Superintendência Regional do Trabalho e Vigilância Sanitária do Estado. “Estamos solicitando a suspensão das atividades até que as providências para garantir total segurança dos trabalhadores sejam efetivamente adotadas como o uso de equipamentos adequados para manipulação de produtos químicos e tóxicos e ainda, a presença de um profissional da área química para orientar e capacitar os trabalhadores. O que aconteceu nessa indústria foi uma verdadeira tragédia e deixou muita insegurança entre os trabalhadores e suas famílias”, diz Kemp. Segundo o parlamentar, há uma preocupação entre os operários sobre como serão as atividades daqui para frente já que há suspeitas de que a indústria não respeitava as normas de segurança previstas pela Lei 6514/77 da Segurança no Trabalho. Na tragédia registrada em Mato Grosso do Sul, morreram Marcos Vinicius de Melo, 20, Edmar Filisbino da Silva, 34, Valdir Henrique Raminudo, 29 e Kal Matheus Luft, 21. O acidente aconteceu no momento em que o caminhão que transportava 10 mil litros do gás tóxico fazia o abastecimento do tanque subterrâneo no curtume. Houve o vazamento e conforme informações de trabalhadores da área da indústria de alimentação, nesses procedimentos a orientação é de que o local esteja evacuado. O frigorífico informou à imprensa que a legislação não exige presença de um químico no curtume, mas representantes dos profissionais da área apontam a suspeita de irregularidade. Kemp vai apresentar a indicação na próxima terça-feira (7) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. (Jacqueline Lopes)

É tempo de renovar nossas ESPERANÇAS

josi — Thu, 08 Dec 2011 18:37:33 +0000

Estamos encerrando mais um ano de muito trabalho, procurando manter sempre vivo nosso compromisso de lutar por uma sociedade mais humana e mais justa. Este objetivo pautou nossos projetos, nossas audiências públicas, nossas emendas parlamentares, nossas parcerias e tantas outras ações do mandato. Não titubeamos em denunciar abusos de poder, privilégios e violações dos direitos fundamentais das pessoas, principalmente dos trabalhadores, empobrecidos e das vítimas do preconceito e da exclusão social.Sabemos que as mudanças que desejamos só se realizarão com a luta organizada de muitos e, por isso, fomos solidários às pessoas e movimentos que se mobilizam em busca da igualdade e da liberdade de todos e todas.Por isso, neste tempo de renovar esperanças, queremos desejar aos nossos apoiadores, simpatizantes do mandato e companheiros de muitas caminhadas FELIZ NATAL E UM NOVO ANO DE MUITO COMPROMISSO COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TEMPO, ONDE A PAZ SEJA FRUTO DA JUSTIÇA. Mandato Pedro Kemp Deputado Estadual