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Artistas e produtores culturais comemoram aprovação do Sistema Estadual de Cultura

Campo Grande, 15/08/2017

“Poesia não compra sapato mas como andar sem poesia?” (Pedro Kemp parafraseando o poeta Emmanuel Marinho após a aprovação da lei estadual que cria o Sistema Estadual de Cultura de MS e garante recursos para os produtores culturais no Estado)

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Após artistas reivindicarem repasse de recursos da Cultura e transparência em audiência pública proposta pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), em maio na Assembleia Legislativa, o Governo do Estado apresenta Projeto de Lei aprovado hoje que cria o Sistema Estadual de Cultura para MS. Com comemoração os artistas acompanharam voto a voto.

Para se ter uma ideia do tamanho da conquista, em 2015 os artistas e produtores culturais que tiveram projetos aprovados receberam calote do Estado e em 2016, não houve lançamento de edital para os projetos culturais e este ano a aprovação do Sistema Estadual é a garantia para a regulamentação e organização das ações já que a verba da Cultura é carimbada, ou seja, recursos da Cultura só podem ser usados na Cultura.

Não estava prevista a votação para hoje, mas como só faltava essa, o deputado Pedro Kemp junto com os colegas parlamentares decidiram em acordo de liderança colocar o PL em regime de urgência. O Secretário de Estado de Cultura, Athayde Nery acompanhou a votação, explicou o Sistema Estadual de Cultura aos deputados e no final, valeu o interesse coletivo, segundo Kemp.

O PL passou por unanimidade exceto a emenda proposta para a criação de uma cadeira gospel no Conselho da Cultura – 11 deputados foram contrários e 4 favoráveis. Kemp já havia explicado que as religiões estão contempladas entre os artistas e não cabe especificá-las senão se tornaria complicado cada uma delas ter uma representatividade já que Cultura abrange todas sem distinção. “Se a emenda fosse aprovada, teríamos a quebra da paridade, considerando que hoje formam o conselho 15 representantes do governo e 15 do setor cultural”, explicou Kemp.

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