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Cultura: PL de Pedro Kemp institui o Dia Estadual do Capoeirista

Campo Grande, 18/02/2020

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou projeto de lei que inclui o “Dia Estadual do Capoeirista”, no calendário oficial de eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado no dia 3 de agosto.  “O objetivo é valorizar os capoeiristas, que já têm garantido registro e proteção da capoeira em todas as suas modalidades no Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288, de 20 de julho de 2010“.

Sobre a capoeira, a justificativa do Projeto de Lei foi a seguinte: De natureza imaterial, ajuda a formar a identidade cultural brasileira e se manifesta como esporte, luta, dança ou música, ministrada por capoeiristas devidamente reconhecidos e capacitados, estando hoje incorporada em uma infinidade de atividades, de atividades extracurriculares, a apresentações de grupos artísticas, contextualizando e resgatando os valores.

Se o projeto for considerado constitucional pela Comissão de Comissão, Justiça e Redação (CCJR) e for aprovado nas votações em Plenário pelos parlamentares, segue a sanção pelo Poder Executivo e a lei entra em vigor na data de sua publicação.

 Origem do Dia do Capoeirista

A escolha do 3 de agosto para celebrar o Dia do Capoeirista decorre da Lei nº 4.649, de 1985, do governo do estado de São Paulo, já instituiu oficialmente esta data como comemoração a todos os capoeiristas. No entanto, em nível nacional, ainda não existe uma lei que oficialize o Dia do Capoeirista no Brasil.

A capoeira surgiu no Brasil entre afro-brasileiros escravizados, em meados do século XVII. Para se defender dos golpes que recebiam dos capatazes, os cativos passaram a empregar movimentos rápidos para se desviar do chicote e aplicar, com os pés, pancadas no adversário.

Segundo o site vozdabahia.com.br,  o capoeirista é o indivíduo que pratica esse esporte, um estilo de dança e luta que é originalmente típica da região Nordeste do país, em especial na Bahia.

 A capoeira é reconhecida como um patrimônio cultural imaterial brasileiro, de acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura.

Curioso saber que, durante muitos anos, mais precisamente do fim do século XIX até meados do século XX, praticar capoeira no Brasil era considerado um crime, de acordo com a lei “Sampaio Ferraz”, de 1890.

Apenas após vários anos, com o governo de Getúlio Vargas, os capoeiristas puderam finalmente exercer esta arte livremente pelo país.

Hoje, a capoeira é um dos principais cartões de visita da cultura brasileira em todo mundo.

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