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Pedro Kemp cobra do Governo tratamento de radioterapia para pacientes com câncer e repudia terceirização do serviço

Campo Grande, 01/08/2019

O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) foi à tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (1) e cobrou do Governo do Estado o oferecimento urgente do tratamento de radioterapia para pacientes com câncer, disponibilizado pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e não aceito pega gestão estadual para que fosse implantado no Hospital Regional. O parlamentar vai apresentar um requerimento e uma indicação para a Secretaria de Estado de Saúde e cobrar do Governo a ativação do serviço e explicação sobre a situação já que o Estado, mesmo com cinco equipamentos oferecidos pelo Ministério da Saúde, não faz o atendimento à população.

Kemp denunciou a suspeita de transferência proposital da responsabilidade para as clínicas particulares e com isso, a dificuldade no tratamento para os pacientes pobres. “O tratamento contra o câncer não pode esperar”.

A Santa Casa deixou de fazer a radioterapia pelo SUS. O único hospital que oferece o serviço é o Hospital do Câncer Alfredo Abrão, em Campo Grande, e o CTCD (Centro de Tratamento de Câncer de Dourados).

São ao menos 270 pacientes na fila aguardando atendimento da radioterapia.

Kemp lembrou do escândalo que veio à tona no Fantástico, quando em 2013 foi deflagrada a Operação Sangue Frio pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria Geral da União), que apontou irregularidades na Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul (Hospital do Câncer) após o serviço da radioterapia no Estado ser terceirizado. Na reportagem, apareceu o vídeo que mostrou o atendimento dentro do hospital Alfredo Abrão, onde foi dada a orientação para se colocar ao invés do medicamento correto, apenas um soro para o paciente com câncer em estágio terminal.

À época, o HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) e o HU (Hospital Universitário) recusaram dois aceleradores lineares para oferecer o serviço de radioterapia à população, priorizando a contratação do serviço em clínicas.

A Polícia Federal identificou a contratação de empresas prestadoras de serviço de propriedade dos diretores ou vinculados à família de Adalberto Siufi; contratação de familiares para ocupar funções responsáveis pelas finanças da fundação e para ocupar altos cargos; cobrança do Sistema Único de Saúde de procedimentos de alto custo após o óbito dos pacientes; e acordo com farmácia com indício de superfaturamento.

Segundo informações do jornal Midiamax, há menos de um ano, o governo do Estado anunciava a assinatura da ordem de serviço para a construção do bunker para recebimento do acelerador linear da radioterapia no HRMS, com previsão de conclusão da obra em julho deste ano e investimentos de R$ 10,5 milhões, além de construção da sala de braquiterapia. A promessa era de autossuficiência nos atendimentos já para maio deste ano, segundo primeiro cronograma divulgado pelo Ministério da Saúde, mas hoje somente os pacientes regulados na região de Campo Grande somam 277, segundo a Sesau.

Em junho deste ano, o Ministério prorrogou as datas, prevendo entrega da radioterapia no HRMS para abril de 2020.

Em 2017, o Hospital Alfredo Abrão recebia um acelerador linear e repasse de R$ 2,7 milhões de recursos para a obra de ampliação da sala e readequação e reforma do bunker. Mesmo aguardando uma equipe do exterior para fazer a instalação do equipamento, o aparelho está em funcionamento desde novembro de 2018 e hoje tem capacidade para fazer atendimento de cerca de 85 pacientes por dia, podendo chegar a 100.

Coincidentemente, o hospital poderá ser o único a manter o convênio para atender os pacientes do SUS, nos mesmos moldes, na região da Capital do Estado. Em nota, a SES (Secretaria de Estado de Saúde) afirma que todo o recurso que antes era destinado à Santa Casa para terceirizar o serviço por meio da clínica Radius será revertido ao hospital Alfredo Abrão para ampliação do atendimento da radioterapia. O montante, no entanto, não foi revelado. No site da Transparência do governo do Estado não constam os valores repassados.

A contratualização do governo com o Hospital do Câncer deve ser finalizada em breve e, atualmente, cerca de 60 pacientes da unidade são atendidos via SUS, segundo a Secretaria.

Em Dourados, o governo do Estado também terceiriza o serviço de radioterapia no CTCD (Centro de Tratamento de Câncer de Dourados), um serviço anexo ao Hospital Evangélico. Na cidade, a Secretaria Estadual de Saúde diz não haver fila de espera para o tratamento.

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