PL concede direito de se ausentar do serviço para exames contra o câncer

PL obriga MS a publicar relatório para a população sobre a presença de agrotóxicos na água para o consumo humano

PL dispõe sobre o fornecimento gratuito de absorvente feminino em MS

PL obriga o uso de embalagem de material transparente para alimento “in natura” ou fracionado em MS

Projeto de Lei de Kemp prevê regras justas e agilidade para a vacinação em MS

Aprovado PL de Kemp que prevê acesso sem burocracia dos produtores e artistas ao recurso emergencial da Cultura

Lei prevê inclusão de intérprete de Libras na programação da rede pública de TV

Lei isenta as pessoas vítimas de apropriação indébita de seus veículos do pagamento do IPVA

É lei PL de Kemp que proíbe homenagem a torturadores

PL dispõe sobre prioridade no atendimento às pessoas com fibromialgia e mães com criança ao colo

PL prevê o “Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia” em MS

Agora é lei, a apresentação da carteira de vacinação para fazer RG e matrícula de estudante

Pedro Kemp apresenta PL de medidas de prevenção ao suicídio de jovens e adolescentes em MS

Torna obrigatório o registro da quilometragem dos veículos na base de dados do Detran-MS

Meio Ambiente: PL prevê troca dos canudos plásticos por recicláveis em MS

PL torna obrigatório a especificação “indígena” nos cadastros públicos de MS

Aprovado em primeira votação Projeto de Lei que prevê o abono de faltas aos pais que participarem de reunião escolar

Agora é lei PL que estabelece sanções administrativas por discriminação racial

Projeto Decreto Legislativo de Kemp pede retirada de inciso de decreto do Governo que barra manifestações

Kemp apresenta PL que prevê a não interrupção em julho do contrato dos professores convocados