Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestre da Escola Estadual Professora Marli Russo Rodrigues e dá outras providências.

Art. 1º – Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professora Marli Russo Rodrigues localizada no Município de Aquidauana – MS.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Sala do Plenário Júlio Maia, 14 de outubro de 2003.

Pedro Kemp

Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

A Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professora Marli Russo Rodrigues localizada no Município de Aquidauna é uma entidade sem fins lucrativos , cujos trabalhos são voltados para discussão, colaboração e planejamento de ações voltadas à assistência do educando, para a integração da comunidade por meio das atividades desenvolvidas na escola, e também para a melhoria do aparelhamento da estrutura física da unidade escolar.

Pela relevância dos serviços prestados à comunidade é que encaminhamos o presente projeto de declaração de utilidade pública estadual para a apreciação dos nobres pares.

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