PL fixa a carga horária de trabalho dos profissionais da psicologia em MS

PL dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de técnicas e tecnologias não-letais na atuação das forças de segurança de MS

PL assegura ao consumidor que constatar a produto com prazo de validade vencido,o direito a receber, gratuitamente, outro produto

Projeto de Lei determina a comprovação do depósito do FGTS e INSS pelas empresas terceirizadas

Lei dispõe sobre informação a respeito da utilização de água potável proveniente de poços artesianos ou semi-artesianos no comércio

PL estabelece critérios para aquisição de obras literárias às escolas estaduais

Lei prevê “troco justo” a consumidores

Lei garante acesso dos pacientes aos prontuários médicos

Lei inclui no calendário de MS a Semana de Prevenção à Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes

Emenda Constitucional reduz tempo de contribuição para aposentadoria dos servidores com deficiência

Lei proíbe competições de ingestão de bebidas e comidas em MS

Projeto de lei garante acesso gratuito, sem limitação de bilhetes, a deficientes e idosos no transporte intermunicipal de MS

PL de Kemp  pede a revogação do artigo que limita a utilização da gratuidade do transporte intermunicipal

Lei prevê extinção de empréstimo consignado em caso de morte

Lei prevê prioridade para servidores e pacientes na imunização contra o H1N1

Projeto de Lei prevê a divulgação das despesas do Governo de MS com publicidade

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores Indígenas da Aldeia Lagoinha – Sidrolândia

Projeto de Resolução concede Mérito Legislativo à Paróquia Nossa Senhora de Fátima

Paz: Declarado de utilidade pública Instituto Amigos do Coração

Emenda constitucional garante aos agentes penitenciários cobertura total dos gastos hospitalares em caso de acidente no trabalho