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Crianças, Adolescentes e Juventude

Jovens durante apresentação no 2° encontro sobre Políticas Públicas para Juventude

Abertura da 2ª Audiência Pública sobre Políticas Públicas para Juventude

O Mandato Participativo do deputado estadual Pedro Kemp tem compromisso com as políticas para a juventude. Entre 2004 e 2005 foram realizadas duas audiências públicas, reunindo mais de mil jovens na Assembleia Legislativa e resultando em dezenas de sugestões ao plano nacional da juventude do governo federal.

Mandato promove audiência pública sobre adoção

Mandato Pedro Kemp realiza audiência pública sobre adoção

Foi também no mandato participativo que crimes como a exploração sexual infanto-juvenil tiveram atenção redobrada, resultando no primeiro projeto de lei sobre o tema na Assembleia Legislativa. A lei 2.413, aprovada em janeiro de 2002, estabelece normas e procedimentos para prevenção e o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. É autor ainda da lei que disciplina a atividade de lan house, cyber café e cyber office e da política de inserção do jovem no mercado de trabalho.

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