Em tramitação

PL dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação

Pedro Kemp apresenta PL de medidas de prevenção ao suicídio de jovens e adolescentes em MS

Torna obrigatório o registro da quilometragem dos veículos na base de dados do Detran-MS

Meio Ambiente: PL prevê troca dos canudos plásticos por recicláveis em MS

PL torna obrigatório a especificação “indígena” nos cadastros públicos de MS

Aprovado em primeira votação Projeto de Lei que prevê o abono de faltas aos pais que participarem de reunião escolar

Aprovado em 1a PL que estabelece sanções administrativas por discriminação racial

Projeto Decreto Legislativo de Kemp pede retirada de inciso de decreto do Governo que barra manifestações

Kemp apresenta PL que prevê a não interrupção em julho do contrato dos professores convocados

PL prevê campanhas de prevenção a assédio moral, sexual e cultura do estupro em empresas de MS

PL combate o preconceito contra pessoas por motivo de sua orientação sexual e identidade de gênero

Projeto de Lei propõe “Cartão Material Escolar”

PL prevê licença paternidade em caso de adoção e nascimento do filho

PL fixa a carga horária de trabalho dos profissionais da psicologia em MS

Projeto de lei garante acesso gratuito, sem limitação de bilhetes, a deficientes e idosos no transporte intermunicipal de MS

Projeto de Lei prevê a divulgação das despesas do Governo de MS com publicidade

Projeto de Resolução concede Mérito Legislativo à Paróquia Nossa Senhora de Fátima

Projeto de lei prevê transmissão ao vivo de licitações pelo governo estadual

PEC prevê a contratação de portadores de deficiência por tempo determinado

Garante licença maternidade para servidoras que adotarem crianças acima de 8 anos