Deputado

Em tramitação

Aprovado em 1a PL que estabelece sanções administrativas por discriminação racial

Projeto Decreto Legislativo de Kemp pede retirada de inciso de decreto do Governo que barra manifestações

PL de Pedro Kemp altera lei estadual e agiliza cancelamentos de serviços em MS

PL prevê campanhas de prevenção a assédio moral, sexual e cultura do estupro em empresas de MS

Projeto de Lei determina a comprovação do depósito do FGTS e INSS pelas empresas terceirizadas

Lei inclui no calendário de MS a Semana de Prevenção à Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes

Projeto de lei garante acesso gratuito, sem limitação de bilhetes, a deficientes e idosos no transporte intermunicipal de MS

Projeto de Lei prevê a divulgação das despesas do Governo de MS com publicidade

Projeto de Resolução concede Mérito Legislativo à Paróquia Nossa Senhora de Fátima

Projeto de Lei dispõe sobre a destinação de sucatas e veículos apreendidos em MS

Projeto de lei prevê transmissão ao vivo de licitações pelo governo estadual

PEC prevê a contratação de portadores de deficiência por tempo determinado

Garante licença maternidade para servidoras que adotarem crianças acima de 8 anos