Lei

PL de Pedro Kemp altera lei estadual e agiliza cancelamentos de serviços de plano de saúde e bancários em MS

Combate ao machismo através de ações nas escolas é lei de Pedro Kemp em MS

PL institui o mês “Agosto Verde”, dedicado a ações preventivas à depressão, estresse

PL inclui no calendário de eventos do MS o “Dia Estadual do Auditor de Controle Externo”

PL Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o “Dia Estadual de Conscientização das Doenças Raras”

PL reforça o combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em MS

Emenda Constitucional 74 disponibiliza Ouvidoria para que os servidores possam fazer reclamações

Lei institui “Dia Estadual da Educação Especial”

Lei garante direito aos professores indígenas para que trabalhem na sua comunidade escolar

Lei institui em MS o “Dia Estadual do Movimento Pestalozziano” – 15 de maio

PL regulamenta atividade docente na escola indígena exercida prioritariamente por professores da respectiva etnia

Lei declara de utilidade pública estadual a Associação dos Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar do MS – ASPRA-MS

Lei dispõe sobre informação a respeito da utilização de água potável proveniente de poços artesianos ou semi-artesianos no comércio

Lei prevê “troco justo” a consumidores

Lei garante acesso dos pacientes aos prontuários médicos

Lei inclui no calendário de MS a Semana de Prevenção à Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes

Emenda Constitucional reduz tempo de contribuição para aposentadoria dos servidores com deficiência

Lei proíbe competições de ingestão de bebidas e comidas em MS

Lei prevê extinção de empréstimo consignado em caso de morte

Lei prevê prioridade para servidores e pacientes na imunização contra o H1N1