Lei

Combate ao machismo através de ações nas escolas é lei de Pedro Kemp em MS

Emenda Constitucional 74 disponibiliza Ouvidoria para que os servidores possam fazer reclamações

Lei institui “Dia Estadual da Educação Especial”

Lei garante direito aos professores indígenas para que trabalhem na sua comunidade escolar

Lei institui em MS o “Dia Estadual do Movimento Pestalozziano” – 15 de maio

Lei declara de utilidade pública estadual a Associação dos Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar do MS – ASPRA-MS

Lei dispõe sobre informação a respeito da utilização de água potável proveniente de poços artesianos ou semi-artesianos no comércio

Lei prevê “troco justo” a consumidores

Lei garante acesso dos pacientes aos prontuários médicos

Emenda Constitucional reduz tempo de contribuição para aposentadoria dos servidores com deficiência

Lei proíbe competições de ingestão de bebidas e comidas em MS

Lei prevê extinção de empréstimo consignado em caso de morte

Lei prevê prioridade para servidores e pacientes na imunização contra o H1N1

Paz: Declarado de utilidade pública Instituto Amigos do Coração

Emenda constitucional garante aos agentes penitenciários cobertura total dos gastos hospitalares em caso de acidente no trabalho

Obriga as farmácias a manterem recipientes para coleta de medicamentos deteriorados ou com prazo de validade expirado

PEC 57 prevê assistência médica-hospitalar a policiais e bombeiros feridos em serviço

Projeto prevê a divulgação das notas de avaliação do ensino público

Lei inclui no calendário de ventos de MS o Dia do Policial Civil – 29 de setembro

Lei aumenta penalidades nos casos de assédio moral