Lei

Aprovado PL de Kemp que prevê acesso sem burocracia dos produtores e artistas ao recurso emergencial da Cultura

Lei prevê inclusão de intérprete de Libras na programação da rede pública de TV

Lei isenta as pessoas vítimas de apropriação indébita de seus veículos do pagamento do IPVA

É lei PL de Kemp que proíbe homenagem a torturadores

Agora é lei, a apresentação da carteira de vacinação para fazer RG e matrícula de estudante

Meio Ambiente: PL prevê troca dos canudos plásticos por recicláveis em MS

Agora é lei PL que estabelece sanções administrativas por discriminação racial

PL de Pedro Kemp altera lei estadual e agiliza cancelamentos de serviços de plano de saúde e bancários em MS

Combate ao machismo através de ações nas escolas é lei de Pedro Kemp em MS

PL institui o mês “Agosto Verde”, dedicado a ações preventivas à depressão, estresse

PL inclui no calendário de eventos do MS o “Dia Estadual do Auditor de Controle Externo”

PL Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o “Dia Estadual de Conscientização das Doenças Raras”

PL reforça o combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em MS

Emenda Constitucional 74 disponibiliza Ouvidoria para que os servidores possam fazer reclamações

Lei institui “Dia Estadual da Educação Especial”

Lei garante direito aos professores indígenas para que trabalhem na sua comunidade escolar

Lei institui em MS o “Dia Estadual do Movimento Pestalozziano” – 15 de maio

PL regulamenta atividade docente na escola indígena exercida prioritariamente por professores da respectiva etnia

Lei declara de utilidade pública estadual a Associação dos Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar do MS – ASPRA-MS

Lei dispõe sobre informação a respeito da utilização de água potável proveniente de poços artesianos ou semi-artesianos no comércio