Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, a Lei de Renda Básica de Cidadania, de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que vai dar direito, a partir de 2005, aos brasileiros e estrangeiros há pelo menos cinco anos no país, receberem benefícios monetários de valor único, suficiente para atender às necessidades mínimas, como alimentação, educação e saúde. Lula disse que “para a lei pegar é necessário a compreensão de todos, porque não é possível num passe de mágica arrumar todos os recursos necessários para fazer a lei acontecer”.
O presidente Lula fez elogios à persistência do senador Suplicy, “que lutou tanto para ver a Lei aprovada”, e pediu “aos companheiros da imprensa” compreensão, porque a lei é como se o governo estivesse fazendo um barco.
“Essa lei só vai se transformar num barco completo, quando nós colocarmos esse barco no mar. Não faltarão aqueles que irão cobrar já, no mês que vem, a aplicação da lei. Todos nós temos que trabalhar com a clareza de que essa lei faz parte de um processo da política social que nós queremos implementar no Brasil. A conquista da cidadania pelos seres humanos se dará no dia em que todos puderem viver às custas de um trabalho digno e de uma remuneração justa. Enquanto isto não for possível, o estado terá que criar instrumentos para garantir aqueles que não tiverem chance, a oportunidade de sobreviver, decente e dignamente”, disse.
O senador Eduardo Suplicy, bastante emocionado, chegou a chorar durante o discurso que fez. Ele explicou que a Lei de Renda Básica não fará distinção entre ricos e pobres e a previsão é de que se forem destinados os recursos necessários para que a Lei seja aplicada, em 2008 nenhum brasileiro ficará sem uma renda mínima para viver. “Se nós destinarmos recursos suficientes para todos terem isto, significa que os mais ricos estão colaborando mais para que todos, inclusive eles, venham a receber. Essa Lei será uma maneira de nós estarmos atingindo todos os pobres indistintamente”, afirmou Suplicy.
(Nelson Motta )
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