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Demarcação de terras indígenas: Kemp anuncia vinda de comissão presidencial ao MS e defende plano de crescimento econômico

out 31, 2012 | Em destaque | 0 Comentários

Enquanto Mato Grosso demarcou 14% de seu território e manteve crescimento econômico, Mato Grosso do Sul ainda patina para criar reserva indígena que ocupe 3% de sua área, diz deputado estadual Pedro Kemp (PT).

Em pronunciamento nesta quarta-feira (31) durante a sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) criticou o que considera uma das maiores tragédias de violação dos direitos humanos registrados na atualidade e enfrentados pelo povo kaiowá-guarani no Estado. “Nós do Mato Grosso do Sul precisamos pressionar o governo federal para que acelere o processo de demarcação das terras kaiowá-guarani. Não se trata de defender apenas os direitos dos povos indígenas. Não podemos voltar ao século anterior quando a disputa era à bala. Não podemos permitir em pleno século XXI uma situação tão grave, de violência estar acontecendo”, disse Kemp na tribuna.

Segundo o parlamentar, os discursos de que a demarcação travaria o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul não se sustenta. Como exemplo, ele citou o estado vizinho de Mato Grosso, onde 14% de sua área foi demarcada e apresenta índices de desenvolvimento econômico que superam MS. De acordo com Kemp, no Estado não chegaria 3% do território e possibilitaria um planejamento eficiente para o desenvolvimento local, pois enquanto houver impasse, os investimentos mais pesados não chegam.

Nesse tom, Kemp conclamou a participação da sociedade e o envolvimento dos deputados e representantes da população no Congresso Nacional para que a demarcação ocorra este ano de forma programada e que atenda os anseios dos pequenos e médios produtores que vivem da terra e marque o fim do quadro de violência e miséria enfrentado pelos povos indígenas no País.

“Precisamos entender que desenvolvimento não é só produção de boi, soja e milho e sim, respeito ao povo, melhoria de qualidade de vida a todos inclusive aos índios. Os tekohás (terras indígenas) não chegarão a 300 mil hectares. Falavam em um terço do território de MS e não é isso. Vamos ter pequenos tekohás. Não vai quebrar o MS, nem trazer retrocesso”.

“A partir daí vamos viver um outro momento. Produtores rurais serão indenizados. Não podemos mais viver com essa dúvida. Precisamos encaminhar de forma responsável”, acrescentou dizendo que a Famasul (Federação da Agricultura de MS) já sinalizou estar disposta a dialogar sobre o assunto e resolver a situação. Ao lado dos deputados Laerte Tetila (PT) e Eduardo Rocha (PMDB), que também defendem uma grande articulação para solucionar de uma vez por todas o impasse, Kemp frisou que a presidenta Dilma Roussef (PT) será procurada por congressistas para discutir o assunto.

E em breve, segundo Kemp, a Casa Civil encaminhará ao Estado uma comissão para discutir na Assembleia Legislativa o trabalho feito pelos grupos de antropólogos e historiadores, que dão parecer científico sobre os territórios a serem demarcados no Sul do Estado. Policiais da Força Nacional já estão na região, conforme anunciou o ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, que anunciou ontem (30) ao lado da secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário a suspensão da ordem de reintegração de posse da comunidade indígena na Fazenda Cambará, em Iguatemi, proferida pelo TRF3a (Tribunal Regional Federal 3a Região/São Paulo).

josi
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