“Houve uma ruptura do Estado democrático de Direito. A presidenta Dilma foi eleita com mais de 54 milhões de votos e não há contra ela crime de responsabilidade e isso tem que ser debatido com a sociedade”. Pedro Kemp (Deputado estadual PT/MS)
“O livro ‘Resistência ao Golpe de 2016’ é a união de biografias de homens e mulheres que decidiram dizer não a um golpe de Estado. Nele, há análises de direito e reúne informações que mostram que a presidenta Dilma sofreu violência de gênero e o livro tem inúmeras perspectivas e viéis. O golpe se deu também pela mídia, pelo Legislativo, pelas manifestações pagas pelo PSDB e PMDB como todos ficaram sabendo”. (Professor Doutor da área do direito, Tiago Botelho UFGD)
Acontece no Plenarinho da Assembleia Legislativa o lançamento do livro “Resistência ao Golpe de 2016” com a participação de cerca de 100 pessoas, professores da área de direito, militantes da Frente Brasil Popular MS Contra o Golpe, representantes dos movimentos sociais e acadêmicos de diversas áreas.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT), representando a bancada do Partido dos Trabalhadores, preside a audiência pública “Impeachment Aspectos Legais” e também apresenta o palestrante da noite, professor da UFGD, Tiago Botelho, um dos autores do livro ‘Resistência ao Golpe de 2016’.
Segundo Pedro Kemp, o impeachment foi uma manobra para frear as investigações da Lava Jato que respingariam em nomes da política ligados ao PSDB e PMDB, por exemplo, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).
A revisão das políticas e leis que significarm avanços a grande parte da população seria outro interesse, conforme o parlamentar fazendo referência aos programas sociais e direitos dos trabalhadores como o tempo de aposentadoria.
Fazendo a supressão de vários direitos, a implementação do modelo neoliberal, promovendo privatizações do patrimônio público, com o modelo de Estado mínimo, também seria outra razão que estaria como pano de fundo.
Os debates sobre o golpe contam com a participação de figuras que defendem a democracia como o vereador Alex do PT, da advogada representante do Movimento de Juristas pela Democracia, Gisele Marques e do presidente do PC do B, Mário Fonseca.
Na Assembleia Legislativa de MS, a bancada do PT propôs a audiência, uma forma de defender o processo democrático e reunir as lideranças de vários partidos contrários ao processo de impeachment instaurado no Brasil. O golpe tem sido duramente criticado pelas organizações internacionais por desrespeitar de forma nítida a democracia.
O livro “A resistência ao golpe de 2016”, é uma obra que compila os argumentos traçados por advogados, professores, jornalistas, cientistas políticos, artistas, escritores, arquitetos, lideranças partidárias e de movimentos sociais, brasileiros e também estrangeiros, para denunciar a quebra da institucionalidade democrática no Brasil.
O livro foi organizado por Carol Proner, Gisele Cittadino, Marcio Tenenbaum e Wilson Ramos Filho e publicado pela Editora Canal 6, dentro do Projeto Editorial Praxis. São 103 artigos, assinados por 104 autores. Alguns já foram publicados e outros são inéditos.
Do papel do STF à atuação da mídia, das “pedaladas fiscais” aos meandros do Poder Legislativo, da função dos atores políticos internacionais aos bastidores da Lava Jato, da crise de representatividade à ofensiva contra direitos e políticas sociais, são diversos os recortes, ângulos e perspectivas sobre o golpe de 2016.
Do surgimento da ideia até a publicação, foram apenas 22 dias. O livro teve seu lançamento oficial no último dia 30 de maio, no auditório Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília (UnB). O projeto teve apoio da CUT Nacional e de sindicatos filiados.
Jacqueline Lopes – DRT-078/MS – Assessoria de Imprensa Mandato Pedro Kemp
Fotos: Sérgio Bittencourt
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