Presidente do Senado vai tentar identificar responsável pelo vazamento de informações e encaminhar conclusão dos trabalhos da tumultuada CPI.

O presidente do Senado, José Sarney, tem uma tarefa prioritária, após as eleições municipais, a de resolver o impasse em que se transformou a CPI do Banestado. E pretende apontar também o responsável pelo vazamento de informações que vem constrangendo setores políticos.

José Sarney presidindo a sessão desta quarta em que foi prestada homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubitschek.

A partir da informação de que as informações remetidas à CPI também são de conhecimento do Ministério Público e Polícia Federal, é possível que o foco seja desviado do Congresso. É uma hipótese.

Na oposição, dificilmente a insistência em quebrar o sigilo do ex-presidente da Transbrasil, Antônio Celso Cipriani, será abandonada, mas o presidente do Senado está decidido a resolver o problema.

Aumenta o superávit

O governo não perdeu tempo e tão logo o presidente Lula retornou do exterior tomou uma decisão no campo econômico cuja repercussão já tinha sido testada, através do debate pela imprensa, colhendo aprovação.

Foram necessárias três horas entre Lula, os ministros da Casa Civil e os da área econômica, para confirmar a medida. E ao titular da Fazenda, Antonio Palocci, coube anunciar no início da noite que o governo decidira aumentar o superávit primário deste ano de 4,25% para 4,5% do PIB.
Palocci garantiu que não haverá corte em investimentos e que vai ser possível iniciar, inclusive, projetos de recuperação dos portos brasileiros, com a liberação de R$ 63 milhões para acabar com os gargalos existentes: “O aumento de arrecadação nos permite trabalhar com um superávit primário de 4,5% do PIB e este passa a ser nosso objetivo agora. Há um ambiente favorável do ponto de vista do crescimento. E houve também uma resposta positiva na arrecadação”.

O aumento do superávit representa R$ 4,2 bilhões a mais no esforço fiscal para pagamento de juros da dívida e foi possível por conta do aumento da arrecadação. O governo ainda estuda a mudança no superávit dos próximos anos.

O presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Bernardo, não vê necessidade de o governo encaminhar ao Congresso um projeto prevendo o aumento do superávit primário deste ano. Entre agosto de 2003 e julho de 2004 o governo já vem obtendo um superávit de 4,65%, portanto, bem acima da meta inicial acertada com o Fundo Monetário Internacional.

Sem recuos

O ministro do Planejamento, Guido Mantega, garantiu ainda que a mudança na meta de superávit primário não vai comprometer os investimentos do governo para 2004. “Temos que analisar todos os impactos da mudança na meta, mas não vamos prejudicar o nível de investimentos, cumprindo o orçamento que nós propusemos ao Congresso”, disse Mantega, depois de uma reunião com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Ata perde força

Independente da medida tomada pelo governo, ampliando o superávit primário, a divulgação hoje da ata do Copom, tão esperada por envolver justificativas sobre o aumento dos juros, vai surgir amortecida. Sobretudo porque ontem o IBGE divulgou o resultado do IPCA-15, que, livre do peso das tarifas, teve um recuo importante.

A inflação desacelerou de 0,79% em agosto para 0,49% em setembro. Segundo o IBGE, o recuo se deve ao fim dos impactos decorrentes dos aumentos nas tarifas de energia elétrica e de ônibus urbano, além de quedas expressivas em preços dos alimentos. Alguns produtos que fazem parte da cesta básica ficaram mais baratos.

Como um todo, o grupo “alimentação” passou de uma alta de 0,58% no mês anterior para 0,42% neste. O IPCA-15 antecipa a tendência da inflação oficial, o IPCA, apurado no mês fechado, que é a baliza do sistema de metas de inflação. O período de coleta de preços, no caso do IPCA-15, é feito entre a segunda quinzena do mês anterior e a primeira quinzena do mês de referência.

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