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“Estão tentando deslegitimar programas sociais”

out 28, 2004 | Geral

O presidente nacional do PT, José Genoino, afirmou nesta segunda-feira que setores elitistas dão um enfoque sensacionalista a falhas que surgem em programas sociais de grande alcance. Para ele, a implantação desses programas em um país com a dimensão continental do Brasil e com instrumentos estaduais e municipais falhos pode causar distorções, que devem ser corrigidas. “Mas não podemos transformar as falhas pontuais e circunstanciais numa política de deslegitimação dos programas sociais”, afirmou.

“Essa luta para combater os programas sociais esconde uma visão elitista e conservadora, que tem que deixar os pobres na exclusão e, no máximo, num assistencialismo piegas”, analisou o dirigente petista em entrevista ao Portal do PT.

Genoino recomendou “postura ofensiva” da militância diante da série de episódios de ataques baixos de adversários contra candidatos e campanhas petistas (leia mais sobre os ataques). “Precisamos mostrar para a população que vamos enfrentar [as agressões] com denúncia, com ação na Justiça e com a mobilização da militância”, alertou. Para ele, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PMDB), e o PSDB têm sido os responsáveis pela promoção desse clima antipetista.

O presidente do PT defendeu ainda a redução do prazo para a abertura dos arquivos militares. Ele afirma que o país tem que conhecer sua história sem preconceito e sem revanchismo.

Leia a íntegra da entrevista:

Qual a análise o senhor faz sobre o enfoque da mídia nos programas sociais do governo federal?

É um enfoque preconceituoso, de que as políticas públicas no Brasil não devem atingir maciçamente a população carente. Os erros pontuais e as falhas circunstanciais devem ser corrigidas e para isso é importante divulgá-las e denunciá-las. Mas o programa Bolsa-Família e o programa Fome Zero, e outros programas sociais, são decisivos para a gente resolver um dos grandes e graves problemas da nossa formação econômica e social, que é a exclusão. E o nosso governo tem um compromisso radical com a luta por igualdade social e contra a exclusão. Portanto, este enfoque para desqualificar esses programas e deslegitimá-los é uma visão elitista e conservadora em relação ao tratamento que o Estado deve ter com a população mais pobre, buscando incluí-la nas oportunidades do mercado. Falhas, repito, devem, podem e vão ser corrigidas, mas os programas são fundamentais e nós temos que defendê-los, ampliá-los e aumentar os instrumentos de controle e fiscalização. E não podemos esquecer que os governos estaduais e municipais têm sua parcela de responsabilidade na instalação e fiscalização dos programas. É preciso ressaltar que, nenhum dos municípios sobre os quais apareceram denúncias contra o Bolsa-Família é administrado pelo PT.

E em relação ao programa Primeiro Emprego, que volta e meia aparece nos jornais como um programa fracassado?

O programa Primeiro Emprego está estruturado com a idéia da recuperação econômica do país, que já está ocorrendo. Na medida em que o país se recupera economicamente, aumenta a taxa de crescimento e a oferta de emprego, é correto o poder público direcionar a sua influência e sua indução para a população jovem. O desemprego atinge de maneira muito perversa a população jovem e a aquela acima dos 40 anos. Você não vai criar um programa de primeiro emprego como se fosse paralelo e à margem do movimento geral da economia. Como nós tivemos um ano muito difícil, que foi 2003, e agora nós temos uma recuperação sensível, o programa do Primeiro Emprego é para direcionar esta população jovem. Todos esses programas sociais, para serem implantados num país como o Brasil, com nossa dimensão continental, com os instrumentos estaduais e municipais falhos e ainda ser uma estrutura republicana que combata o assistencialismo, poderão ter falhas que devem ser corrigidas. Mas não podemos transformar as falhas pontuais e circunstanciais numa política de deslegitimação dos programas sociais. Você não começa programas sociais 100% perfeitos num país como o nosso. A falta de controle dos programas, em parte, é do governo federal, que precisa aprimorar os mecanismos de controle, mas os governos municipais e estaduais também têm muita responsabilidade. Nós vamos aperfeiçoamento ao longo de sua implantação. Acho que tem um setor conservador e elitista que, a qualquer falha de um programa social, busca deslegitimá-lo. E as falhas que existem nos financiamentos dos bancos públicos e nos incentivos fiscais, nos instrumentos de apoio à pesquisa e à tecnologia? Elas existem e precisam ser corrigidas. Agora, essas falhas existem em outros setores, e você nunca vê as pessoas propondo acabar. Na verdade, essa luta para combater os programas sociais esconde uma visão elitista e conservadora, que tem que deixar os pobres na exclusão e, no máximo, num assistencialismo piegas. Nossa política é diferente. Nós estamos construindo com o Bolsa-Família condições de uma proteção social ativa. Nós estamos construindo com o Fome Zero, com as compras comunitárias e a desoneração da cesta básica, uma política ativa de indução. Nós temos é que fortalecer e ampliar os programas e não enfraquecê-los. Qualquer programa social que surge no Brasil, quando tem falha, vira escândalo, e essa mesma repercussão não é dada quando surgem falhas em programas do Estado voltados para os seguimentos da elite, como eu já dei exemplo.

Qual é sua opinião sobre a abertura dos arquivos militares?

Sou favorável a mudar a lei dos documentos secretos e sigilosos. O decreto do Fernando Henrique Cardoso tem que ser alterado para se ter um período menor de preservação desses documentos. Na Constituinte, o PT defendeu um prazo menor do que os 50 anos do decreto do Fernando Henrique. Acho que o país tem que conhecer sua história sem preconceito e sem revanchismo. As famílias têm direito às informações sobre o que aconteceu com seus familiares. Pelo que eu tenho lido, acho que as autoridades governamentais estão trabalhando no sentido de mudar a lei e dar um prazo menor para que o país tenha acesso a esses documentos.

A que o sr. se refere quando fala em abrir os arquivos sem revanchismo?

Acho que esse material tem que ser tornado público, primeiro, sem preconceito. É um fato histórico que precisa sem conhecido e analisado sem preconceito. Segundo, sem julgamento. Nós podemos conhecer estes fatos e informar as famílias sem pré-julgamento sobre fatos históricos. Agora, eu acho que a divulgação deles é importante e isso tem que ser feito de uma maneira firme e competente.

Que avaliação o senhor faz desta última semana de campanha eleitoral municipal?

A campanha eleitoral do PT entrou numa semana decisiva, em que estamos construindo uma política de virada. Já há sinais disso em várias capitais: onde o PT está em primeiro lugar, aumenta a diferença, e onde está em segundo, diminui. Nesta semana, o PT e seus candidatos têm que ter muito cuidado com as provocações e o clima de preconceitos e insultos ao PT, as baixarias que estão sendo feitas contra os candidatos do PT. O partido e a militância têm que manter a cabeça muito fria, mas o coração tem que ser quente e vermelho para segurar a campanha até o dia 31 e ganhar.

O senhor acredita que esse clima de provocação e baixaria afeta o eleitorado?

É uma atitude até inexplicável, para não falar que é um apavoramento dos adversários. O que fizeram em Porto Alegre os partidários do Fogaça contra a dupla Zezé di Camargo e Luciano; os materiais apócrifos contra o Vanhoni em Curitiba; as ações do Garotinho contra o Lindberg em Nova Iguaçu; a baixaria do PSDB na televisão em Cuiabá contra o candidato do PT e a Justiça Eleitoral negando o direito de resposta; a violência em Goiânia contra o Pedro Wilson; os preconceitos espalhados aqui em São Paulo contra a Marta Suplicy, que faz um governo priorizando a população mais carente. O PT deve enfrentar esse debate com uma postura ofensiva nos argumentos, na defesa dos governos petistas, dos candidatos e das alianças. Precisamos mostrar para a população que vamos enfrentar com denúncia, ação na Justiça e mobilização da militância, essas posturas preconceituosas usando informações truncadas, exagerando fatos menores e usando declarações preconceituosas para criar um clima contra o PT. É muito importante os candidatos do PT, os coordenadores de campanha e as lideranças do partido redobrarem a segurança e a vigilância. Finalmente, o PSDB e o Garotinho foram os incentivadores primeiros dessa campanha anti-PT. O Garotinho, da sua maneira atabalhoada, e o PSDB, da sua maneira sofisticada e arrogante.

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