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Viegas justifica renúncia por nota do Exército sobre Herzog

nov 4, 2004 | Geral

A nota publicada pelo Exército no dia 17 de outubro sobre supostas fotos do jornalistas Vladimir Herzog foi a justificativa para o pedido de demissão do ministro da Defesa, José Viegas, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Após uma reflexão mais prolongada, a respeito das ocorrências desta semana, julgo necessária uma atribuição mais efetiva de responsabilidades com relação à nota emitida pelo Exército no último domingo”, disse Viegas em carta a Lula, datada de 22 de outubro.

“Embora a nota não tenha sido objeto de consulta ao Ministério da Defesa e até mesmo por isso, uma vez que o Exército brasileiro não deve emitir qualquer nota com conteúdo político sem consultar o ministério, assumo a responsabilidade que me cabe, como dirigente superior das Forcas Armadas, e apresento minha renúncia ao cargo de ministro de Defesa, que tive a honra de exercer sob a liderança de Vossa Excelência.”

A nota divulgada pelo Exército era uma resposta à publicação de supostas fotografias do jornalista Vladimir Herzog, morto nas dependências do DOI-Codi em 1975, durante o regime militar. Alguns dias depois o governo e a própria viúva de Herzog, Clarice, desmentiram que o jornalista fosse o homem que aparecia nas fotos publicadas.

“À época, o Exército brasileiro, obedecendo ao clamor popular, integrou, juntamente com as demais Forças Armadas, a Polícia Federal e as polícias militares e civis estaduais, uma força de pacificação, que logrou retomar o Brasil à normalidade. As medidas tomadas pelas forças legais foram uma legítima resposta à violência dos que recusaram o diálogo, optaram pelo radicalismo e pela ilegalidades e tomaram a iniciativa de pegar em armas e desencadear ações criminosas”, afirmava o texto do Exército.

Sua publicação teria sido feita à revelia de Viegas e do comandante do Exército, general Francisco Albuquerque, gerando uma crise, contornada depois que o Exército emitiu outra nota por determinação do presidente.

Segundo fontes da Defesa, Viegas teria pedido a Lula na ocasião que demitisse Albuquerque. O presidente, no entanto, teria avaliado que uma retratação do Exército seria suficiente, causando desconforto ao ministro.

Em sua carta a Lula, Viegas disse que foi “com surpresa e consternação” que viu publicada a nota do dia 17. “Usando linguagem totalmente inadequada”, disse o ministro, ela “buscava justificar lamentáveis episódios do passado”.

“É incrível que a nota original se refira no século 21 a ‘movimento subversivo’ e a ‘movimento comunista internacional’. É inaceitável que a nota use incorretamente o nome do Ministério da Defesa em uma tentativa de negar ou justificar mortes como a de Vladimir Herzog”, disse Viegas.

“É também inaceitável, a meu ver, que se apresente o Exército como um instituição que não precisa efetuar ‘qualquer mudança de posicionamento e de convicções em relação ao que aconteceu naquele período histórico”, acrescentou o ministro.

O pedido de demissão foi aceito nesta quinta-feira. O presidente designou o vice-presidente, José Alencar, para a Defesa, acumulando suas funções.

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