Lei Aldir Blanc impulsiona Cultura e Comunidade Quilombola Tia Eva abre as discussões, diz Kemp

maio 9, 2024 | Geral | 0 Comentários

A Lei Aldir Blanc foi tema da audiência pública na Comunidade Quilombola Tia Eva, na Capital, no dia 7 de maio (terça-feira). “Juntos com a vereadora Luiza Ribeiro e nossas companheiras e companheiros foi discutido o maior investimento já feito na Cultura do Brasil. A Política Nacional Aldir Blanc vai investir R$ 5,7 milhões, por ano, na Capital para o fomento da Cultura. “A Cultura é a alma de um povo. Uma política séria, com orçamento justo, participação das comunidades e produtores culturais, é de fundamental importância”, disse o deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS). “É essencial esse trabalho de escuta começar pela Comunidade Quilombola Tia Eva”, acrescentou.

Por isso, a Comissão de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos e a de Cultura, da Câmara Municipal de Campo Grande – MS, vão juntas fazer essas escutas públicas em todas as regiões da cidade. A próxima será na Aldeia Urbana Água Bonita, no sábado (11) às 16 horas.

A vereadora Luiza Ribeiro, pela Comissão de Direitos Humanos e o vereador Ronilço Guerreiro pela Comissão de Cultura em parceria com o escritório do Ministério da Cultura em Mato Grosso do Sul, promovem uma série de escutas públicas em Campo Grande para discutir a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc. Serão realizadas 6 escutas públicas em todas regiões da cidade, com a primeira ocorrendo na Região do Segredo, nesta terça-feira (07), a partir das 19h, na Comunidade Tia Eva.

Essas escutas são parte de um esforço conjunto para garantir uma gestão transparente e participativa dos recursos destinados à cultura no município.

A Lei Federal nº 14.399/2022 estabeleceu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), que visa promover a diversidade das manifestações culturais brasileiras através de parcerias entre os entes federados e a sociedade civil. Com um repasse anual de R$ 3 bilhões até 2027, essa política é considerada a maior iniciativa voltada ao setor cultural na história do Brasil.

O Município de Campo Grande aderiu à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e já recebeu o valor de R$ 5.579.971,74 para aplicação neste ano de 2024. Para garantir a efetiva execução desses recursos, é fundamental que o município elabore o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), que será cadastrado em uma plataforma do Ministério da Cultura para acompanhamento de sua implementação.

“As escutas públicas representam uma oportunidade para a comunidade local participar ativamente na definição dos elementos que irão compor o PAAR, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e de acordo com as necessidades e demandas culturais da cidade”, afirma a vereadora Luiza Ribeiro.

As escutas públicas serão realizadas em todas as sete regiões da cidade, com as seguintes datas e locais:

1ª Região Urbana do Segredo

Data: 07/05 (terça-feira)

Horário: 19h

Local: Comunidade Tia Eva

2ª Região Urbana do Prosa

Data: 11/05

Horário: 16h

Local: Aldeia Urbana Indígena

3ª Região Urbana do Bandeira

Data: 15/05

Horário: 19h