Encontro Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, encerrado neste fim de semana no Rio, fez críticas ao modelo energético adotado no país, ao descaso do governo em solucionar os principais passivos ambientais e até mesmo à política econômica do ministro Antonio Palocci (Fazenda).

Rio de Janeiro – Tudo parece mesmo se encaminhar para que 2005 seja o ano do divórcio entre os movimentos socioambientais e o governo Lula. O crescente desconforto desse setor com a política ambiental praticada pelo governo federal ficou claro no 1º Encontro Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, que foi realizado no Rio de Janeiro entre os dias 25 e 27 de novembro, e reuniu cerca de 170 representantes das principais entidades que compõem a rede em todo o Brasil. Durante os três dias de discussão, não faltaram críticas ao modelo energético adotado no país, ao descaso do governo em solucionar os principais passivos ambientais e até mesmo à política econômica conduzida pelo ministro Antonio Palocci (Fazenda).

Como resultado de tanto desconforto, foi aprovada pelos participantes na plenária final do encontro uma Declaração Política que bate forte no governo e será lida publicamente em janeiro do ano que vem, durante a quinta edição do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Também foi aprovada pelas entidades uma agenda de mobilizações e eventos para 2005 que será parte importante da nova dinâmica de enfrentamento que o movimento pretende adotar frente às políticas públicas ambientais consideradas inadequadas.

Na base desse esforço estará o trabalho articulado de algumas importantes organizações que compõem a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) e marcaram presença no encontro do Rio, como a CUT, o MST, o Programa Brasil Sustentável e Democrático (PBSD), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Fórum da Amazônia Oriental (FAO), o Conselho Nacional dos Seringueiros, a Rede Deserto Verde e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco, entre outros.

O texto da Declaração Política adotada pela RBJA convoca “todas as entidades do movimento social a se mobilizar e exigir do governo Lula uma postura mais firme frente aos problemas ambientais”. O documento afirma ainda que “o continuísmo político do governo Lula reproduz e reforça o mesmo modelo econômico e ambiental que agride o Brasil há décadas” e que, na atual administração, “a lógica do capital continua prevalecendo e até mesmo aumentando sua agressividade, como é o caso do agronegócio e do hidronegócio”.

A Declaração Política acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “não respeitar o compromisso com a justiça ambiental que constava de seu programa de governo” e afirma que sua administração está frustrando o país. “As esperanças populares estão sendo frustradas por esse governo, cada vez mais rendido a uma estratégia de alianças antipopulares e submisso aos interesses determinados pelo poder econômico”. As críticas se estendem também a um setor do Legislativo e até mesmo ao Judiciário, acusado no documento de “continuar bloqueando os interesses da população”.

Para chamar a atenção da sociedade num ano em que o enfrentamento dos movimentos sociais com o governo deve se tornar mais público e visível, a RBJA deve adotar a estratégia de fazer um trabalho massivo de propaganda em cima de um ou dois casos emblemáticos. “Devemos tomar um caso, ou no máximo dois, e torná-los exemplares. Todos os casos de injustiça ambiental denunciados pela rede continuarão a ser tratados, é claro, mas devemos fazer em 2005 uma ou duas campanhas maciças, de forma a torná-las um emblema da rede para a opinião pública”, afirmou Jean-Pierre Leroy, membro da secretaria-executiva da RBJA e um dos coordenadores do evento.

Crescer nas grandes cidades

Outro caminho que a RBJA adotará para ganhar espaço na sociedade é trazer suas reivindicações para mais perto da realidade dos grandes centros urbanos. A rede fará em 2005 uma campanha mostrando que tanto os problemas socioambientais enfrentados nas metrópoles quanto os que ocorrem nos rincões mais distantes do Brasil são fruto de uma mesma política. “A rede vai procurar realizar uma ação global, mostrando que a crise urbana é produzida por esse mesmo modelo de desenvolvimento que agride o meio ambiente”, afirma Henri Acselrad, que é professor do Instituto de Políticas Públicas Urbanas da UFRJ e membro da direção da RBJA.

Na prática, a unificação das ações nas grandes cidades se dará com a realização de mobilizações incentivadas pela rede e que devem reunir sob as mesmas bandeiras entidades ambientalistas e movimentos estritamente urbanos, como o movimento dos sem-teto ou movimento Hip-Hop, por exemplo. “A idéia é mostrar que os problemas sociais e ambientais, seja nas grandes cidades ou não, têm origem comum. Daí, é importante que a noção de justiça ambiental seja incorporada na luta urbana e em movimentos culturais como o Hip-Hop”, disse Marcelo Firpo, da Fundação Oswaldo Cruz.

Fortalecer identidade

As elaborações políticas e reivindicações adotadas pelo 1º Encontro Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental foram discutidas em quatro grupos temáticos. O primeiro grupo reuniu representantes das populações tradicionais, entre quilombolas, pescadores artesanais, geraizeiros (populações tradicionais que vivem em cerrados de Minas Gerais), indígenas e seringueiros, entre outros. O segundo grupo reuniu os representantes de populações afetadas por grandes projetos de desenvolvimento, como as barragens hidrelétricas, os portos, as rodovias etc.

O grupo três reuniu os afetados pelo modelo agrícola, com destaque para as entidades representativas das populações de pequenos agricultores prejudicados pela monocultura da soja e do eucalipto. O quarto grupo reuniu representantes das populações afetadas por contaminação industrial (moradores e trabalhadores que vivem em áreas contaminadas) e outros problemas urbanos decorrentes de falta de infra-estrutura habitacional e saneamento básico.

Tanta representatividade tem um alto poder de mobilização. Mas, para que isso se concretize numa vitoriosa agenda de lutas em 2005 ainda é preciso fortalecer a identidade comum das entidades filiadas a RBJA e tornar público o trabalho da rede, ainda pouco conhecido. Chegando ao encontro do Rio direto de Brasília, onde participou da 1ª Conferência Nacional de Terra e Água, o representante da CPT, Edmar Branco, confirmou essa necessidade durante sua intervenção. “O movimento camponês está bem ciente da importância que tem hoje em dia a luta ambiental. Mas, a discussão permanece muito restrita. A conferência de Brasília reuniu dez mil camponeses e quase não ocorreram discussões ambientais. É preciso construir essa ponte, fazer esta interface”, disse.

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