Fique por dentro

Acordo histórico no STF pode ser o começo da solução dos conflitos acerca da demarcação de terras indígenas em MS

set 26, 2024 | Geral | 0 Comentários

“O governo do presidente Lula se colocou à disposição pra resolver esses conflitos dessa forma negociada com as partes envolvidas.  Ficamos muito felizes com essa decisão no dia 25 de setembro no Supremo Tribunal Federal e que agora definitivamente, a Comunidade Guarani Kaiowá de Ñande Ru Marangatu possa entrar na sua terra e celebrar a sua vida, a sua história, a sua resistência fazendo ali a dança da vitória, que tanto eles buscaram nesses anos todos inclusive, perdendo um dos seus filhos nesses últimos dias: Neri Guarani. Foi preciso que ele derramasse o seu sangue pra que seu povo pudesse entrar definitivamente na sua terra”, disse o deputado estadual Pedro Kemp (PT). Para o parlamentar, o acordo no STF sinaliza o começo de uma definitiva solução para os conflitos fundiários que se arrastam envolvendo terras tradicionais do povo indígena em Mato Grosso do Sul.

Deputado Pedro Kemp emocionou-se ao relembrar toda trajetória da luta do povo Guarani Kaiowá da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João

O acordo envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João (MS) prevê que assim que for feita a compra da área, os ruralistas devem em 15 dias se retirar do local e a população indígena tomar posse da área. A celebração do acordo também prevê a extinção, sem resolução de mérito, de todos os processos em tramitação no Judiciário que discutem os litígios envolvendo o conflito da demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.

Por pedido dos indígenas, foi discutido e incluído no acordo por consenso com os proprietários uma cerimônia religiosa e cultural no local de falecimento de Neri da Silva, jovem indígena que morreu durante confrontos na região. O ato contará com a presença de 300 pessoas da comunidade indígena no próximo sábado, 28 de setembro, das 6h às 17h. A Funai e a Força Nacional acompanharão o evento.

Fonte: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-alcanca-acordo-de-conciliacao-historico-para-solucionar-conflito-fundiario-em-ms/

Jacqueline Bezerra Lopes
Jacqueline Bezerra Lopes

0 comentários