A necessidade de mais verbas para a educação no Orçamento Geral da União (OGU) para 2004 foi destacada ontem por 10 parlamentares do PT, durante aula pública em defesa de recursos para o setor. O “aulão”, no qual os próprios deputados foram os professores, foi realizado no corredor do Anexo III da Câmara e reuniu cerca de 200 pessoas. De acordo com dados do Núcleo de Educação da Bancada do PT na Câmara, a previsão de gastos, de R$ 15 bilhões para o próximo ano, é 13,4% menor que em 2003.
Segundo a deputada Iara Bernardi (PT-SP), a situação mais crítica refere-se ao Fundef (fundo do ensino fundamental), que engloba os antigos 1º e 2º graus. O valor previsto para alunos de 1ª a 4ª série é de R$ 537, e para o período de 5ª a 8ª, de R$ 564. De acordo com a legislação, esses recursos deveriam ser de R$ 864 e R$ 907, respectivamente. Isso implicaria um aporte de R$ 5 bilhões do governo federal para que 15 estados, hoje excluídos, fossem contemplados.
“O serviço público da educação chega hoje a 57 milhões de brasileiros, quatro horas diariamente, 200 dias por ano. Nenhum outro serviço público é tão amplo. Nosso governo herdou herança nefasta. A média de salários pagos pelos estados e municípios no ensino fundamental é de apenas R$ 540 para professores e professoras, e de pouco mais de um salário mínimo para as funcionárias da educação responsáveis pelo asseio, pela merenda, pela segurança e pela administração das nossas escolas”, afirmou Carlos Abicalil (PT-MT). “Se for preciso, o governo tem que reduzir as metas de superávit para investir em setores básicos, como a educação”, defendeu Chico Alencar (PT-RJ).
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) disse que o governo também precisa prestar atenção nas irregularidades no Fundef. “Mais de 23 tipos de fraudes já foram constatados”, lembrou. “A igualdade social que pretendemos exige igualdade de oportunidade e uma escola do tamanho do Brasil”, arrematou Neyde Aparecida (PT-GO).
Cultura – Para a cultura, segundo o deputado Paulo Rubem (PT-PE), as poucas verbas também preocupam. O principal programa do Ministério da Cultura, o Engenho das Artes, tem para o próximo ano R$ 13,6 milhões. Divididos por 27 estados, ao longo de 12 meses, a cifra representa somente R$ 40 mil para cada unidade federativa. Num cálculo semelhante, o patrimônio histórico de cada estado ficaria com R$ 56 mil mensais.
Da bancada petista também participaram do ato os deputados Gilmar Machado (MG), Irineu Colombo (PR), Ivan Valente (SP) e Mariângela Duarte (SP) e as senadoras Ideli Salvatti (SC) e Fátima Cleide (RO).
Plenário – Vestidos com boinas de formandos, os deputados foram juntos até o plenário, após o “aulão”. A mobilização foi semelhante a outra que conseguiu garantir mais recursos no Orçamento da União junto ao relator, deputado Jorge Bittar (PT-RJ).
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