O Ministério da Educação deverá lançar no início de março os primeiros editais para a aquisição e distribuição dos equipamentos e cartões magnéticos que vão controlar a freqüência escolar de cerca de 40 milhões de alunos das redes públicas do ensino fundamental e médio em todos os municípios.

De acordo com o secretário executivo adjunto, Jairo Jorge da Silva, o Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe) será testado no primeiro semestre em escolas de um município para ser implantado, progressivamente, a partir do segundo semestre.

Antes do lançamento dos editais, o Serviço de Processamento de Dados (Serpro) deve apresentar ao MEC os programas que serão utilizados para o registro da presença dos alunos e os tipos de cartões. “O Safe é uma inovação que vai ajudar o governo a otimizar e direcionar a aplicação dos recursos públicos”, explica Jairo.

Ele lembra que a distribuição de recursos como o da merenda, do livro didático e do transporte escolar, além das verbas do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), são baseados no número de alunos existentes em cada município e Estado e que o Safe será um instrumento importante.

Cadastro – No primeiro semestre, entre abril e julho, o Ministério da Educação fará um cadastro dos alunos do ensino fundamental e médio de escolas públicas e particulares. Esse cadastro, diz o secretário, terá como foco o aluno e não a escola, como ocorreu até hoje, e será a base para a implantação do Safe. Em 2005, segundo dados do censo escolar, estão matriculados 40 milhões de estudantes nas redes públicas e 15 milhões na rede particular.

Com o Safe em funcionamento, diz Jairo, a partir de 2006 o censo será em tempo real. São vantagens do sistema: para o País, a distribuição correta dos recursos públicos; para os pais, a segurança de que seus filhos estão na sala de aula; e para professores e gestores escolares, as informações permitirão programar melhor as atividades em classe, extraclasse e com a comunidade.

Assessoria de imprensa – MEC

admin