Atos, passeatas e homenagens marcaram a data internacional. Em São Paulo, teve início a mobilização para a Marcha Zumbi + 10, que vai até a capital federal reivindicar políticas públicas que garantam mudanças estruturais no combate à desigualdade racial.

São Paulo – Em novembro de 1995, quando o Brasil comemorou 300 anos da morte de Zumbi dos Palmares, uma grande manifestação organizada pelo movimento negro nacional levou mais de 30 mil pessoas à capital federal. Um dos resultados imediatos da Marcha Zumbi dos Palmares – contra o Racismo, pela Cidadania e a Vida foi o reconhecimento de Zumbi pelo governo brasileiro como um herói nacional. Dez anos depois, entidades e organizações de todo o país marcaram o dia 21 de março – Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial – com o início das mobilizações que pretendem levar à Brasília, em novembro desde ano, mais de 100 mil pessoas. A Marcha Zumbi + 10 vai exigir e propor aos governos municipais, Estaduais e federal a construção de políticas de combate ao racismo, de promoção racial e de inclusão social. Será o ponto alto de uma agenda de mobilizações que pretende impulsionar as ações governamentais neste sentido e aproveitar o fato de 2005 ter sido instituído pela Presidência da República o Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Para o movimento negro, o país vive um momento rico e contraditório de sua história. Nunca teriam havido tantas condições políticas para as mudanças reivindicadas há séculos pela população afrodescendente. Ao mesmo tempo, a crise econômica e social brasileira impede que essas mudanças aconteçam no ritmo desejado. “Nesses dez anos, tivemos conquistas importantes, implementamos políticas de ações afirmativas, conseguimos uma maior ocupação de espaço no executivo e no legislativo. Hoje temos pessoas em Brasília que já colocaram o pé no chão e marcharam com a gente, e que por isso podemos chamar de “você”. Isso mostra que vivemos numa conjuntura diferente. Mas temos exigências que precisam ser aprofundadas; questões estruturais de combate ao racismo que devem ser desenvolvidas, que são candentes para reverter o processo secular de desigualdade”, afirma Rafael Pinto, fundador do Movimento Negro Unificado (MNU) e membro do grupo Fala Negão.

Entre as questões estruturais reivindicadas pelo movimento negro está um plano que regularize a situação das comunidades quilombolas e vá além do processo de titulação das terras que não garante a mudança na condição de vida dos remanescentes de quilombos. Outra mudança seria no aparato repressor do Estado, no papel das polícias e na atuação do Poder Judiciário. “Que tenhamos um tratamento das polícias que não seja igual ao do capital do mato. A tortura que existe hoje contra o preso comum é algo que se mantém para o negro desde a escravidão”, lembra Rafael Pinto.

Um ano atrás, uma grande manifestação parou as ruas do centro de São Paulo para protestar contra o assassinato do dentista negro Flávio Sant‘Ana por policiais militares. Flávio foi alvejado pelos policiais Luciano José Dias, Carlos Alberto de Souza Santos, Ricardo Arce Rivera, Edson Assunção e Magno de Almeida Morais, que ainda forjaram a cena do crime para justificar a morte do dentista (leia matéria “Protesto pede fim do racismo praticado pela polícia”). O julgamento dos PMs está marcado para o dia 1o de junho. Pesquisas recentes mostraram um recrudecimento da política de segurança pública em São Paulo. 60% dos mortos pela Polícia Militar não têm antecedentes criminais. 52% dos homicídios foram cometidos com tiros pelas costas. 43% não tiveram testemunhas. Na maioria deles, a vítima era um jovem com idade entre 18 e 25 anos. 11% eram menores de idade.

Comitê paulista

Nesta segunda-feira (21), também foi lançado na Assembléia Legislativa de São Paulo o Comitê São Paulo da Marcha Zumbi + 10, que tem o objetivo de ampliar o debate para mais de 200 entidades, aglutinar as organizações do movimento negro do Estado, chamar os partidos e outros setores da sociedade civil, do movimento sindical e popular para somar forças para a marcha que pretende ser a mais importante mobilização anti-racismo realizada no Brasil nos últimos anos.

“Historicamente, São Paulo mostrou uma resistência à implementação de políticas públicas de igualdade racial, a ver o exemplo do reitor da USP sobre o projeto de cotas. O Comitê, além de garantir uma das maiores delegações na marcha em Brasília, certamente também vai impulsionar o debate sobre o racismo no Estado. Vamos cobrar, por exemplo, do governo do Estado, que tire do papel da Comissão Contra o Racismo instituída em 2003 e que hoje vive um impasse político”, explica o deputado estadual paulista Sebastião Arcanjo, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial da Assembléia. “O racismo está introjetado na cabeça das pessoas. Precisamos de um amplo movimento de mobilização como este que estamos inaugurando hoje para mudar esta realidade. Não se acaba com o preconceito por decreto”, declarou.

Isso é fato. No entanto, os deputados que participaram do lançamento do Comitê na Assembléia Legislativa de São Paulo cobraram do Congresso Nacional a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que aguarda a pauta de votação desde o ano passado. E aproveitaram a data para entregar ao presidente da casa um proposta para a implantação do SOS Racismo no Estado, um serviço que funcionaria como um disque-denúncia dentro da Assembléia. Fruto de uma audiência pública realizada no último dia 9, com a participação de 25 entidades, o documento também prevê a criação de um serviço de orientação jurídica e psicologia às vítimas de discriminação. Toda a ação contará com a parceria de universidades e entidades públicas e privadas e será coordenada por um Conselho Gestor composto com participação ampla da sociedade civil, deputados da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial e órgãos públicos parceiros do Serviço.

Criado em 1994 por meio de um projeto do então deputado Jamil Murad (PC do B), o SOS Racismo só teve assegurado seu suporte material, financeiro e técnico este ano, com a aprovação de uma emenda de autoria do deputado Renato Simões, líder da bancada petista e presidente da Comissão de Direitos Humanos. O serviço, no entanto, funciona desde 1997 com a participação voluntária de entidades de direitos humanos e do movimento negro. Neste período, desenvolveu iniciativas que vão da denúncia de sites neonazistas na Internet e do combate a campanhas discriminatórias contra nordestinos, negros e judeus à cobrança de políticas em favor da igualdade racial e à apuração de crimes, como o assassinato de Edson Neris por um grupo skinhead na Praça da República, em São Paulo, no ano 2000, e do dentista Flávio Sant’Ana. Há uma verba de R$ 80 mil no Orçamento Geral deste ano para a aplicação neste serviço.

“Há muito tempo temos contribuído para a grandeza e riqueza do nosso país e temos recebido muito pouco de volta. Mas hoje o povo de Zumbi tem um papel político e social muito importante para o retomar de consciência da população afro-descendente. Isso é essencial para combater o racismo cínico e velado da nossa sociedade, para reverter o quadro secular de exclusão do negro na sociedade. A felicidade do povo brasileiro só será plena quando a comunidade indígena e a negra forem devidamente reparadas por toda a exploração que sofreram”, concluiu Petrolina Moraes de Souza, coordenadora dos agentes de pastoral negros.

Veja abaixo as entidades que participaram da cerimônia na Assembléia Legislativa nesta segunda e que já integram o Comitê São Paulo da Marcha Zumbi +10:

• CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras

• UNEGRO – União de Negros pela Igualdade

• CUT – Central Única dos Trabalhadores/São Paulo

• Instituto do Negro Padre Batista

• Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT

• Secretaria Estadual de Combate ao Racismo/PT-SP

• ORIASHÉ Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra

• Conselho Nacional de Iyalorisás, Egbonis e Ekedis Negras

• Associação Nacional dos Pesquisadores Negros – Seção São Paulo

• Instituto Nacional de Valorização da População Afro-descendente

• MNU – Movimento Negro Unificado

• INSPIR – Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial

• Instituto da Mulher Negra – GELEDÉS

• Fórum Estadual de Mulheres Negras de São Paulo

• APN’s – Agentes de Pastoral Negros

• EDUCAFRO – Educação e Cidadania de Afro-brasileiros e Carentes

• Soweto – Organização Negra

• Sociedade Comunitária Ecológica, Cultural, Escola de Samba FALA NEGÃO

• Coordenadoria Especial da Comunidade Negra de Campinas

• AFUBESP – Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa

• Associação de Promoção Humana SERUMANO

• Apeoesp – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Est. São Paulo

• CONPAZ – Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz

• Grupo de Negros, Negras e Políticas Públicas da Alesp

• B´nai Brith Brasil

• Quilombhoje Literatura

• Fórum Em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Butantã

• Sociedade Cultural São Francisco

• Conselho Municipal do Negro de Caieiras

• Secretaria Estadual da Cultura de São Paulo (Gênero e Etnia)

• Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo

• Organização Onda Verde

• CEPROAJ – Centro de Profissionalização e Assessoria à Jovens

• Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Caieiras

• Coordenadoria Municipal de Juventude de Caieiras

• CONE – Coordenadoria de Assuntos da População Negra de São Paulo

• Sindsep – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo