As prefeituras de todo o Brasil e os Governos Estaduais têm até
quarta-feira, (29), para se habilitarem ao Programa Pescando Letras. O
Programa é destinado à alfabetização de pescadores desenvolvido pela
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) em parceria com o
Ministério da Educação por meio do Programa Brasil Alfabetizado.

As instituições estaduais e municipais que se habilitarem terão que fornecer a
infra-estrutura física como salas de aula com equipamentos para as aulas
poderem acontecer (móveis, quadro negro, etc) e designar os educadores que
irão ministrar estas aulas. Estes educadores serão treinados pelo Ministério
segundo o Plano Pedagógico desenvolvido pela Seap e receberão uma bolsa
durante o transcorrer de todo o Programa.

Para efetivar a inscrição o município ou o estado deverá acessar a página do Ministério da Educação
http://portal.mec.gov.br/secad onde encontrará todas as informações
necessárias. Depois, em uma segunda etapa as entidades inscritas deverão
fornecer o nome de todas as pessoas interessadas em receber o curso.

Os pescadores artesanais fazem parte de uma das categoria mais atingidas
pelo drama do analfabetismo. Cerca de 79% dos trabalhadores é analfabeto ou
tem baixa escolaridade. Pelo menos 48% dos mais de 100 mil trabalhadores que
receberam o Seguro Defeso em 2004 é comprovadamente analfabeto.

Aqueles que participaram da 1º Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca,
realizada no final de 2003, elegeram a alfabetização como uma das
prioridades do Governo Federal para o Setor Pesqueiro. Em 2003 a Secretaria
Especial de Aqüicultura e Pesca Instituiu o programa Pescando Letras, que
por meio de parcerias com diversas instituições já alfabetizou mais de 30
mil pescadores.

A partir da parceria com a MEC a SEAP aposta na alfabetização de mais 70 mil
pescadores artesanais até o final de 2005. As turmas de alfabetização serão
montadas pelo programa Brasil Alfabetizando e seguirão metodologia do
programa Pescando Letras.

O programa Pescando Letras tem por objetivo promover a alfabetização de
jovens e adultos pescadoras e pescadores artesanais e trabalhadores da pesca
através de metodologia específica para a categoria. A proposta pedagógica
respeita a cultura, a experiência e a realidade do pescador. A implantação
de turmas só de pescadores, com época e duração dos cursos levando em conta
a irregular disponibilidade de tempo dos pescadores e a realização de
alfabetização nos períodos de defeso/piracema.

As novas turmas terão um mínimo de cinco e máximo de 25 pescadores. São
admitidos pescadores artesanais a partir dos 15 anos. Depois das inscrições
para prefeituras e governos estaduais o Mec e a Seap devem abrir inscrições
para a adesão de entidades ao programa.

admin