A adoção de mecanismos de facilidade do acesso dos povos indígenas ao ensino superior foi o tema de uma audiência pública, ontem, na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara. O requerente do debate, deputado Luiz Alberto (PT-BA), presidiu a sessão que discutiu aspectos do PL nº 615/03, de autoria do deputado Murilo Zauith (PFL-MS). O projeto assegura, obrigatoriamente, vagas para índios que forem classificados em processo seletivo, sem prejuízo de vagas abertas para os demais alunos.
A importância do PL nº 615/03 foi reconhecida pelos expositores, que são representantes de diversas organizações de povos indígenas brasileiros, de várias regiões do país. O aumento do nível de escolaridade permitiria, por exemplo, melhores condições para a defesa de causas dos índios, como a demarcação de terras.
O deputado Luiz Alberto afirmou que esse tipo de projeto deveria contar com mais apoio por parte da Câmara. “Existem parlamentares descendentes de indígenas, mas, infelizmente, a ideologia da sociedade brasileira não permite que eles se identifiquem assim… o que é uma pena para esta Casa”, disse.
Presenças – O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), compareceu à audiência pública, que teve como expositores a presidente do Warã Instituto Indígena Brasileiro, Azelene Inácio Kaingang; um representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Estevão Carlos Taukane; o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Egon Heck; a assessora jurídica do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Joemia Batista de Carvalho; o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoime), Agamenon Nascimento; e a representante indígena da etnia Guarani, Edna Silva de Souza.
0 comentários