Os índios guaranis que há 1 ano e meio ocupam a Fazenda Pedra Branca, antiga Agrolak, em Japorã, estão livres do despejo. O desembargador relator do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª região, em São Paulo, André Nabarrete acatou o pedido do MPF (Ministério Público Federal) de Dourados e manteve, através de decisão proferida na terça-feira.
Em entrevista ao Campo Grande News, o procurador Charles Pessoa disse que agora, aguarda a decisão quanto às outras duas áreas ocupadas pelos guaranis: Paloma e Remanso. Segundo informações do TRF 3ª região, os advogados que representam os fazendeiros já retiraram os autos do órgão e devem recorrer.
“…Assim, tudo recomenda que é mais prudente a suspensão do processo, uma vez que poderá evitar choque entre índios e a Polícia Federal.”, diz o trecho da decisão proferida por Nabarrete.
Impasse – O Ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, assinou este ano a portaria declaratória que reconhece a área de Ivy-Katu, em Japorã, a 472 quilômetros de Campo Grande, como terra indígena.
Em Japorã, a situação de conflito entre índios e fazendeiros durou de dezembro de 2003 a fevereiro de 2004. Na época uma decisão do TRF3 (Tribunal Regional Federal), de São Paulo, amenizou os ânimos dos envolvidos no impasse. Ficou delimitado que os índios permanecessem em 10% da área de cada uma das três fazendas. No início, 14 propriedades foram ocupadas, depois 11, e após decisão da Justiça, os guaranis permaneceram em 3 áreas – São Jorge, Remanso e Agrolak.
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