O Portal do PT está realizando uma série de entrevistas com os candidatos que disputam a presidência nacional do PT no PED 2005 (Processo de Eleições Diretas). Valter Pomar, candidato apoiado pela Chapa “A esperança é vermelha – 220”, inaugura a série. Na entrevista abaixo, ele define o que acredita serem os diferenciais de sua candidatura e explicita os rumos que defende para a saída da crise política.

Doutorando em história econômica pela Universidade de São Paulo, Pomar ocupa atualmente o cargo de terceiro vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores. O candidato foi um dos articuladores da constituição da Articulação de Esquerda (AE), tendência em que milita até hoje.

Leia abaixo a íntegra da entrevista:

O que diferencia sua candidatura das demais?

A minha candidatura é porta-voz das posições de um setor do partido que faz uma firme defesa do PT e do processo histórico encarnado pelo governo Lula. E, ao mesmo tempo, compreendemos que esta defesa exige uma imediata mudança nos rumos, na política, na maneira de conduzir o partido e o governo. Portanto, uma candidatura que, simultaneamente, faz uma defesa firme da nossa história e defende uma imediata mudança nos rumos, em particular na política econômica, na política de alianças, na condução do partido, para que possamos ter não um longo passado pela frente, mas, sim, 25, 50 anos de contribuição ativa do PT na história do país.

Os debates têm expressado as diferenças entre as candidaturas?

Parcialmente. A ausência do chamado “Campo Majoritário” nos debates ocorridos até agora não permitiu uma demarcação direta com as posições deste grupo, que é responsável pela maior crise política da história do PT. De outro lado, a crise é tão grande que estimula uma atitude simplificadora por parte de alguns, como se não houvesse uma brutal luta política no país, como se não houvesse uma forte pressão da burguesia e dos partidos de direita, como se não houvesse luta de classes, como se não houvesse uma correlação internacional, como se não houvesse, portanto, uma série de fatores objetivos que dificultam a ação do partido e a ação do governo. Então, por um lado, a ausência do Campo Majoritário e, por outro, um ambiente propício à simplificação, fazem com que nós tenhamos que perder muito tempo, não explicando o que vamos fazer, mas sim debatendo e buscando demonstrar de quem é a responsabilidade pelos erros cometidos.

Você concorda com aqueles que acreditam que a indefinição da candidatura do “Campo Majoritário” fortalece as candidaturas minoritárias?

A indefinição, em si, não. A indefinição revela que há uma brutal crise no “Campo Majoritário”. Essa crise, somada aos erros políticos que eles cometeram, e somada ao fato de importantes lideranças desse grupo estarem sob fortíssimas acusações, faz com que os filiados percebam que este grupo, que dirigiu o PT nos últimos dez anos, hoje não está à altura, não tem condições, não tem nem mesmo unidade interna para dirigir o PT no próximo período. A gente precisa de uma direção capaz de defender o PT e o governo, de conduzir o partido a um bom desempenho eleitoral em 2006. O “Campo Majoritário” fracassou, não consegue nem conseguirá dar conta destas tarefas. A indefinição sobre a candidatura a presidente nacional é só um sintoma disso.

De que forma a crise da maioria interfere no processo eleitoral interno?

A crise da maioria, da tendência chamada Campo Majoritário, que, na minha opinião, não é mais maioria na base do partido, interfere no processo eleitoral, na medida em que o partido está profundamente exposto aos ataques da direita, porque a sua atual direção não está conseguindo responder adequadamente a estes ataques. Isto afeta o processo eleitoral, porque muitos militantes ficam desestimulados de participar. Outros estão preocupados em debater o curto prazo e perdem de vista a necessidade de travarmos um debate mais estratégico, sobre o projeto de longo prazo do partido, sobre a estratégia de poder do PT e sua concepção de organização, sobre a sua posição ideológica. Então, o fato de estarmos sob uma direção incapaz de enfrentar a crise coloca todo o partido exposto aos ataques da direita e faz com que nosso debate seja um debate de sobrevivência e não um debate sobre os nossos planos de futuro.

Qual sua expectativa sobre a participação da militância no PED e a estrutura oferecida para a eleição?

A minha expectativa é que a militância compareça, no dia 18 de setembro e 9 de outubro, com dois objetivos. Primeiro, defender o PT. O ato de votar no PED é um ato de defesa do PT, é uma reafirmação da condição de petista. Também espero que a militância compareça para votar nas várias candidaturas e chapas que se opõem ao Campo Majoritário. Fazendo isso, não só afirmará a sua adesão ao PT, mas também permitirá que o PT reencontre o seu rumo. Quanto ao processo em si, o que importa é que, em cada cidade do país, os militantes organizem o processo eleitoral, de maneira a mostrar que o PT continua existindo, como existiu durante muitos anos, em condições materiais muitas vezes precárias, mas com uma forte disposição político-ideológica.

Para a sociedade como um todo, quais são os argumentos para votar no PT?

Primeiro, a nossa história. O PT tem 25 anos de contribuição à luta pela democracia política, à luta pelos direitos sociais, à luta pela soberania nacional e à luta pelo socialismo. Nós estivemos em todas as lutas em defesa dos interesses do povo trabalhador. Em segundo lugar, a nossa prática nos movimentos sociais, nos parlamentos e nos governos, onde introduzimos políticas públicas permanentes, comprometidas com a democratização da sociedade e do próprio Estado, com a inovação de procedimentos políticos, legislativos, administrativos e técnicos. O PT, além da sua história como partido, tem um desempenho à frente das entidades que ele dirigiu, que é profundamente positivo. Em terceiro lugar, pelo papel que nós jogamos no ambiente internacional. A presença do PT à frente do governo federal é um ponto de apoio fundamental para todos aqueles que, no mundo, lutam contra o domínio norte-americano. Em quarto lugar, o fato de que, contra nós, está a direita brasileira. Ou seja, votar no PT é votar contra a direita brasileira, contra aqueles que dominaram o país pelas últimas décadas, ou até séculos. E, em quinto lugar, porque eu acredito que, se há algum caminho no Brasil para que nós façamos deste país um país socialista, este caminho passa pelo PT e não ao largo do partido ou contra ele, mas com o PT. Portanto, há motivos de sobra, em minha opinião, para se defender, na sociedade, o apoio ao Partido dos Trabalhadores.

Como reagir às ameaças de desfiliação de quadros políticos importantes, que começam a surgir?

Dentre os que saem ou ameaçam sair, há três tipos diferentes de posturas. Há os militantes de base, os quais a gente deve tratar com o maior respeito do mundo, buscá-los, conversar com eles, trazê-los de volta para o partido através do nosso exemplo. Há, também, aqueles que se opuseram, nos últimos dez anos, à política que foi implementada pelo chamado Campo Majoritário e que não acreditam que seja possível reverter a situação atual. A esses, temos que demonstrar que não existe alternativa ao PT no atual cenário político brasileiro. Ou seja, o lugar dos socialistas, o lugar dos revolucionários, o lugar das pessoas de esquerda é também o PT, é principalmente o PT. O PT cumpre um papel decisivo para que haja um ambiente propício à esquerda brasileira. Enquanto a maioria dos trabalhadores brasileiros tiver o PT como referência, as pessoas de esquerda — socialistas e revolucionárias — devem estar no PT. E há, em terceiro lugar, aqueles que deram apoio, nos últimos dez anos, à política que fracassou e que não estão tendo a postura correta, que é ficar no PT, para ajudar a corrigir os seus rumos. Cito aqui, explicitamente, o senador Cristóvam Buarque, que é co-responsável por esta política implementada pelo Campo Majoritário. Agora que a política que ele ajudou a implementar gerou um brutal fracasso, ao invés de ficar no partido e ajudar a reconstruir, a reformar, a reconduzir, a redirecionar os rumos, ele prefere sinalizar, dia sim, dia não, que está saindo. A estas pessoas eu tenho a dizer que elas deveriam ter uma atitude diferente: já que agora reconhecem o fracasso de sua política, que fiquem para ajudar a defender e reorganizar o PT.

Qual sua opinião sobre a análise que os intelectuais têm da crise política e como obter sua adesão ao programa do PT?

Eu acho natural que exista uma insatisfação profunda da intelectualidade com o PT, em particular entre os intelectuais petistas e socialistas. Nos últimos anos, o partido subestimou muito a importância da cultura, do debate político-ideológico, do debate estratégico. A onda de pragmatismo que tomou conta do partido e de sua ação, nos últimos anos, relegou a terceiro plano o papel do debate de idéias. Evidentemente, isto causa um incômodo muito grande na intelectualidade partidária. Há outros fenômenos que influenciam no desgosto e desconforto da intelectualidade. A maior parte da intelectualidade compõe, socialmente, os chamados setores médios, onde a insatisfação com o nosso governo e com o PT é muito disseminada. Há também uma pressão muito grande, que não vem de agora, que vem desde o início da chamada “crise do socialismo”, que impactou profundamente a intelectualidade, e isto também está presente neste caldo de crítica e desgosto com o PT. O que fazer diante disto? A primeira coisa é retomar o diálogo com a intelectualidade latu sensu, ou seja, com o mundo das idéias, das artes, da cultura. Depois, mais importante, fazer com que o partido se transforme num espaço de formulação programática e de idéias para o país. Não se trata de ocupar o tempo de alguns dirigentes, conversando com alguns intelectuais; se trata, isto sim, de o partido recuperar seu papel de intelectual coletivo — aquela instituição que tem como papel não apenas governar, mas também oferecer uma alternativa social, de futuro para a humanidade, para o país.

Qual o impacto desta crise para a esquerda, como um todo?

O PT, de certa maneira, sintetiza o acúmulo de forças feito por toda a esquerda brasileira nos últimos 25 anos. Este período, na história do Brasil — que se confunde com a existência do PT —, é muito rico para a esquerda, porque foi a primeira vez na história do Brasil em que a esquerda se tornou uma força, não apenas protagonista, mas uma alternativa de governo e potencial alternativa de poder. Nos períodos anteriores, a esquerda tinha um papel relevante na história brasileira — que não deve ser minimizado —, mas nunca chegou a ter a força necessária para se transformar, ela própria, numa alternativa de governo. Se o PT não enfrentar com sucesso a presente crise, não é só ele que vai estar em questão. Estará em questão todo este acúmulo que o PT sintetiza. Nós poderemos estar entrando num período semelhante àquele já vivido, antes do PT, em que a política brasileira era decidida por diferentes partidos ligados à classe dominante, cabendo à esquerda ser linha auxiliar de alguns destes partidos ou uma força marginal, sem incidência protagonista na luta política do país. Para toda a esquerda brasileira, a derrota do PT teria um efeito catastrófico. Isso transformaria a esquerda social em próximo alvo do ataque da direita. Se o PT cai, a próxima vítima será a CUT, o MST, a União Nacional dos Estudantes (UNE). Mesmo a ultra-esquerda, partidos como o PSTU e o PSOL, seria vítima deste período que se abriria. É um erro achar que um fracasso do PT seria seguido do crescimento do PSTU e do PSOL. Não será. O ambiente político que se abriria no país, de ofensiva total da direita, seria muito ruim para toda a esquerda.

Existe confusão na relação entre o partido, governo e movimentos sociais?

Não acho que haja confusão, mas concepções equivocadas. Primeiro, na relação entre partido e os militantes que atuam nos movimentos sociais, que hoje é uma relação de distanciamento. O PT, como tal, em particular as suas direções, pouca atenção tem dado ao trabalho que os petistas desenvolvem nos movimentos sociais. Então, a reaproximação destes militantes com as estruturas e a direção partidária deve ser uma primeira preocupação nossa. Em segundo lugar, a relação do PT com os movimentos sociais, enquanto tais, deve ser uma relação de clara autonomia, mas de cooperação. O PT não pode querer mandar na CUT, no MST ou na UNE, mas tem que cooperar com estes e outros movimentos, porque, com papéis diferentes, o objetivo histórico é o mesmo. Já a relação partido-governo é muito mais complexa, porque o governo é um pedaço do aparelho de Estado. É diferente, portanto, a relação partido-governo da relação do PT com os demais partidos de esquerda e com os movimentos sociais. Estes são expressão de nossa classe, no sentido mais amplo da palavra. Já o Estado é uma construção social, em parte produto de nossa pressão, mas, em grande medida, uma construção social feita pelas classes dominantes. Nós estamos entrando numa “casa” que não é nossa, com leis, com regras, com hábitos, com um modus operandi hegemônico que não é nosso. O governo é um pedaço do aparelho de Estado, uma instituição que é disputada por toda as classes sociais. Portanto, o partido quando chega ao governo, não deve nunca se confundir com o governo, porque nunca será um “governo do PT”, mesmo que seja formado apenas por petistas.

Isto sinalizaria conflito com o governo em sua eventual gestão no PT?

A relação partido-governo deve ser, em nossa opinião, de autonomia, ou seja, sempre deve haver uma saudável tensão nesta relação. Tensão no sentido do partido ter a tarefa de colaborar para que o governo possa executar o programa vitorioso nas urnas, cabendo ao partido criar as condições, no presente e no futuro, para que possamos ter a ação do governo o mais próxima possível daquilo que o partido defende. Mas o partido sempre será historicamente mais avançado, mais audacioso, mais progressista, do que aquilo que o governo pode fazer. Um governo, qualquer que seja, por mais avançado que seja, tem limites legais, orçamentários, de correlação de forças, de tempo de duração, que impõem limites muito maiores do que os de um partido como o nosso. O PT tem que ser um partido claramente socialista, mas o nosso governo federal, com certeza, não tem condições de adotar medidas de natureza explicitamente socialista. Cabe ao partido lutar para que o governo adote medidas que ajudem a caminhar em direção àquilo que nós queremos. Então, sempre haverá uma tensão, a mais produtiva possível. E é fundamental levar em conta que o partido é mais importante historicamente, porque governo a gente ganha e perde.

A reação do partido está à altura da crise? E o governo?

Não. O partido está correndo atrás do prejuízo, não está conseguindo se antecipar. Isso tem uma causa muito simples: a crise é produto, em parte dos ataques da direita, mas em parte, também, dos erros cometidos por um grupo do partido e por pessoas importantes que integram este grupo. Isso significa que este grupo que dirige, hoje, o PT, tem um nível de responsabilidade na crise tão grande que não está conseguindo sublimar e enfrentar a crise. Ele, em certa medida, traz a crise para dentro do PT e aprofunda o impacto da crise no interior do PT. Enquanto não houver uma renovação da direção o partido não vai conseguir enfrentar a crise de maneira correta. Em escala semelhante, isso acontece no governo. Para enfrentar a crise com mais força, o governo precisaria fazer uma inflexão na sua política, em especial em sua política econômica, no sentido de garantir maiores investimentos sociais e em infra-estrutura, uma taxa de juros menor, ampliação do salário mínimo e da aposentadoria, uma aceleração no ritmo da reforma agrária etc. O governo precisaria tomar medidas para reconstituir e recompor nossa base social e eleitoral. O governo está muito lento e paralisado no enfrentamento político da crise.

Como você avalia o posicionamento do partido em episódios punitivos que marcaram a história do PT?

O PT tinha uma história de tolerância em relação aos filiados que romperam com seus parâmetros políticos. O PT punia, mas sempre com atraso e a contragosto. Isso não acontecia porque o PT fosse uma “casa de tolerância”, nem porque fosse conivente. Isso acontecia porque o PT construiu uma história de respeito aos direitos individuais e ao direito de defesa, e construiu uma história de crítica à postura de outros partidos de esquerda, no Brasil e no mundo, que tinham uma facilidade extrema em punir. Isso é a história do PT… No período mais recente, o partido quebrou esta tradição. Agiu com uma dureza desnecessária e equivocada em relação a um grupo de parlamentares que votaram contra as decisões do diretório nacional, embora tenham votado a favor de posições tradicionais e históricas do partido, no que refere à reforma da Previdência. Eu fui contra a expulsão da senadora Heloisa Helena e dos três deputados federais, embora ache também que eles queriam ser expulsos. O partido, ali, abandonou a atitude de tolerância e foi de um rigor extremo. Rigor que faltou no caso de Jacó Bittar e Vitor Buaiz, que saíram do PT e não foram expulsos; de Luiza Erundina, que foi suspensa e não foi expulsa, vindo depois a sair do PT; no caso dos deputados que votaram no colégio eleitoral, que tampouco foram expulsos. No caso mais recente, dos parlamentares expulsos por conta da reforma da previdência, houve um rigor extremo. Curiosamente, na presente crise, o partido volta à sua tradição de tolerância, num momento em que seria necessário um rigor ainda maior do que aquele, erradamente, adotado no caso dos deputados e da senadora.

O que seria mais apropriado para uma nova gestão do PT: uma repactuação, uma nova maioria ou uma refundação?

O mais adequado é o exercício da democracia. A base do PT vai julgar cada uma das correntes que integram o partido. É a base do partido que vai dizer, por meio do voto, quem é que tem mais ou menos autoridade e força. Este é o primeiro passo, ou seja, deixar que os filiados expressem sua opinião. Eu espero, sinceramente, que a maioria dos filiados puna, politicamente, o chamado Campo Majoritário pelo que este grupo fez politicamente, pelo que alguns de seus integrantes fizeram na condução do partido e pela confusão e incapacidade que demonstram em resolver seus próprios conflitos internos, com prejuízo enorme sobre o PT. Entretanto, estou convencido que, nenhuma das forças partidárias terá, sozinha, maioria na futura direção. A experiência recente mostrou que, mesmo que alguém obtenha maioria, ela será muito relativa. É obrigatório, portanto, que se componha uma coalizão dentro da futura direção nacional, para governar o partido neste período crítico que vai daqui até a eleição de 2006. Eu acho necessário que se construa uma maioria, que vai ser composta por setores da esquerda e do centro, inclusive por alguns setores do atual Campo Majoritário. Eu acho que não devem fazer parte desta nova maioria nem os setores responsáveis pela concepção deste processo de financiamento à revelia das instâncias partidárias nem aqueles que defendem com fundamentalismo a política implementada pelo Ministério da Fazenda. Acho que esta nova maioria deve ser hegemonizada por idéias de esquerda. Entretanto, acho importante que a futura direção nacional seja profundamente democrática, composta por todos os setores do PT. Não gosto de usar a palavra “refundação”, porque acho que passa a idéia de que temos que trocar os fundamentos do PT. Sou contra isso, porque o partido tem que continuar “fundado” nas classes trabalhadoras. Entendo que o PT vai passar por um período, que vai durar alguns anos, em que ele vai ser reorganizado, reconstruir seus laços com a militância, com suas bases sociais e eleitorais. A primeira etapa desta reconstrução começa agora e vai até o final de 2006. A segunda etapa inicia em 2007, quando defendo que façamos o III congresso partidário, para debater qual a nossa política de médio e longo prazo, para um cenário estratégico que só vai estar completamente delineado após a eleição de 2006.

Frente à constituição de uma nova maioria, o que precisaria ser excluído da prática partidária em vigor?

A primeira coisa que a gente deve abandonar é a prática de confundir os interesses de um grupo, de uma tendência, por mais importante que ela seja, com os interesses do PT. Portanto, afirmar o princípio da democracia interna. Depois, abandonar a idéia de financiar um partido de trabalhadores com dinheiro do empresariado. Hoje, grande parte dos recursos do PT, principalmente nas campanhas eleitorais, são obtidos junto a setores sociais que, em última análise, não são aqueles com os quais temos que nos aliar para construir outra sociedade. Nós temos que construir mecanismos de financiamento da atividade política do PT, que tenham uma característica mais militante, mais autônoma, mais vinculada a nossa própria base social. Em terceiro lugar, nós temos que recuperar a noção de partido militante, muito abandonada no último período. O PT tem que disputar eleição, tem que governar, mas tem que se manter um partido vivo da sociedade, que deve estar presente, apoiando a organização da luta popular, por mudanças na sociedade, no dia-a-dia da luta de classes. Em quarto lugar, acho importante reafirmar a idéia de que o PT faz alianças baseadas em princípios e programas, em acordos políticos, afastando a noção de alianças pragmáticas com partidos que não têm nenhuma identidade conosco. Partidos que estarão amanhã, ou que estiveram ontem, com nossos inimigos por razões fisiológicas. Acho importante também recuperar a noção de que o PT é um partido de idéias, um partido de programas e propostas para a sociedade. E como parte destas propostas, está a constituição de um modelo econômico e social alternativo e antagônico ao neoliberalismo. Neste sentido, é fundamental afastar do PT a idéia de que ele deve defender uma política econômica contraditória com estes propósitos, de construir uma sociedade baseada em padrões crescentes de igualdade social.

É possível construir alianças viáveis, considerando o poder dos partidos de direita e a resistência dos partidos de centro-esquerda?

No início de 2003, o PT tinha muitos aliados de esquerda e de centro que se afastaram, porque houve uma preferência por fazer alianças com partidos de direita, e de natureza fisiológica. É plenamente possível construir uma política de alianças, desde que se tenha claro o seguinte: temos uma aliança prioritária com os partidos de esquerda, com os movimentos sociais e com a nossa base social e eleitoral. Alianças com partidos de centro, quando houver, têm que ser feitas com bases programáticas muito claras, ou em torno de questões pontuais muito nítidas e transparentes, para que a sociedade saiba e entenda o que se está fazendo. Não é fácil, mas é possível construir este tipo de aliança.

Como superar a crise financeira do PT e o que se pode fazer para evitar irregularidades na contabilidade do partido?

A política financeira do PT tem que se preocupar em ampliar as receitas próprias, através da contribuição militante, eventos e venda de materiais, além de também ampliar o financiamento público da atividade política no país. No âmbito das despesas, temos que separar o que é despesa do partido e o que é despesa eleitoral. É um erro misturar estas duas coisas, numa única pessoa ou instância. Temos que estabelecer um controle democrático sobre os gastos. Não dá para manter o poder unipessoal do tesoureiro. Devemos constituir comissões de finanças, de composição plural, para controlar a gestão financeira. O PT precisa concentrar seus gastos na mobilização de sua militância, na formação de seus quadros e na comunicação com a sociedade. Temos que ter um controle muito rígido das despesas, dando transparência ao fluxo de caixa, pelo menos aos membros do Diretório Nacional. O Diretório Nacional tem que deliberar sobre o que é prioridade e isso tem que ser uma deliberação impositiva e não um orçamento indicativo, que o tesoureiro obedece ou não, a seu critério.

Como superar os limites que podem ser impostos às campanhas e seu financiamento em 2006?

A campanha de 2006 vai ser muito mais modesta do que foram as campanhas de 2002 e 2004. No caso do PT, vai ser imprescindível contar com a mobilização militante voluntária na nossa base. Acho que isso pode ser bom para o PT. O processo eleitoral brasileiro incorporou, nos últimos anos, a pior característica do processo eleitoral norte-americano, que é a transformação dos candidatos em produtos e do eleitorado em público consumidor. Neste contexto, vai ser educativo para o PT realizar campanhas de luta política e ideológica, de mobilização da sociedade e do partido.

O marketing tem um papel importante nas campanhas do PT?

Existem técnicas ligadas à maneira de fazer campanha, à maneira de apresentar os candidatos, de utilizar os veículos de comunicação, que são úteis. Mas do ponto de vista da concepção, acho que o marketing eleitoral deve ser abolido da tradição partidária. O que quero dizer é que, para nós, os candidatos não são produtos a serem embalados para atrair consumidores. Nossos candidatos têm posições que são defendidas nas campanhas eleitorais, onde buscamos ganhar nossa base social e eleitoral para estas posições. Faço uma distinção, portanto, entre o que são técnicas que devem ser aprendidas e incorporadas; e aquilo que considero uma concepção equivocada de política.