O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, decidiu aceitar a inclusão da educação infantil de 0 a 3 anos no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Com isso, os recursos do governo federal para o fundo serão ampliados em R$ 200 milhões, passando para R$ 4,5 bilhões ao final de quatro anos.

No primeiro ano serão destinados R$ 1,9 bilhão ao fundo, e esse valor será ampliado até chegar a R$ 4,5 bilhões. Depois disso, por dez anos, o valor será mantido, sendo corrigido apenas pela inflação.

“O governo pôde consolidar uma posição favorecendo a iniciativa dos parlamentares para incluir as creches no Fundeb”, disse à comissão da Câmara que discute a criação do fundo.

No entanto, a inclusão das creches levará a uma pequena queda do valor destinado a cada aluno ao final dos quatro anos.

No próximo ano, quando o Fundeb entrar em funcionamento, serão destinados R$ 766,90 por aluno. Em 14 anos, a previsão é que o gasto por aluno chegue a R$ 1.176.

Segundo Palocci, esse valor seria um pouco maior se as creches ficassem de fora. Mas, de acordo com ele, o governo federal avaliou que é importante dar atendimento a essa parcela da educação.

O ministro afirmou que os recursos destinados à educação não serão resultados de um aumento da carga tributária, mas sim do aumento da eficiência em outras áreas.

O Fundeb tem como objetivo desenvolver a educação do ensino fundamental, médio e infantil –4 anos a 6 anos– e irá substituir o Fundef –que cuida apenas da educação fundamental.

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