representante especial da Organização das Nações Unidas para os Defensores de Direitos Humanos, Hina Jilani, recebe nesta terça-feira (6), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o relatório original da CPMI da Terra – que denuncia a violência no campo, mas foi boicotado pela bancada ruralista da comissão, que aprovou documento paralelo criminalizando os movimetos sociais.

O relatório rejeitado é de autoria do deputado João Alfredo (Psol-CE). Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Iriny Lopes (PT-ES), entreguer este documento é impoprtante para que a ONU tenha “a exata dimensão” dos problemas de violação dos direitos humanos.

“Esperamos que o alto comissariado da ONU tenha uma atenção especial ao relatório que foi rejeitado, visto que a repercussão poderá ser a perda de vidas. Há uma tentativa clara de criminalizar os movimentos sociais, que estão menos protegidos com a rejeição do relatório”, acrescentou.

O relatório de João Alfredo pedia o fortalecimento de instituições como o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e acusa a UDR (União Democrática Ruralista) de estimular a violência no campo.

No mesmo dia em que o parecer foi rejeitado pela CPMI da Terra, o deputado Alberto Lupion (PFL-PR) apresentou relatório alternativo, aprovado por 12 votos a um. O documento prevê um projeto de lei que classifica as ocupações de terra como atos terroristas e outro que transforme em crime hediondo as invasões que sejam acompanhadas por saques, depredações e prática de cárcere privado.

Às 12h, Jilani vai ao Ministério das Relações Exteriores para um encontro com o chanceler Celso Amorim. Convidada pelo governo brasileiro, a representante especial da ONU chegou ontem (5) ao Brasil para conhecer a situação dos defensores de direitos humanos.

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