O Brasil será homenageado durante a 95ª Conferência Internacional do Trabalho, como modelo na erradicação ao trabalho infantil. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, receberá as homenagens nos dias 7 e 8 de junho.

A delegação brasileira que participa da reunião, que começa hoje (30) em Genebra, na Suíça, é composta por 20 integrantes, além dos membros observadores.

O evento termina no dia 16 de junho e tem como objetivo aprovar as novas normas internacionais do trabalho que passarão a ter validade jurídica nos 200 países membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo informou o Ministério do Trabalho, serão discutidos este ano temas como as novas convenções na área de saúde e segurança no trabalho; a possível adoção de nova recomendação na área de relação de trabalho; a distribuição de recursos para a cooperação técnica no período 2006/2007. A Inspeção do Trabalho entra no contexto da comissão de aplicação de normas.

Exemplo

Segundo o último lentamento do Ministério do Trabalho, cerca de 18 mil pessoas foram libertadas na última década (1995-2005). Somente no ano passado, foram 4.133 pessoas libertadas por grupos móveis de fiscalização, que incluem auditores fiscais do trabalho, policiais federais e magistrados.

De acordo com nota do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), desde 2003 o Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério intensifica o trabalho de combate à escravidão. Nos primeiros quatro meses desse ano foram feitas 22 ações, principalmente no Pará, Tocantins e Mato Grosso. Essas ações resultaram na libertação de 811 trabalhadores. O balanço do governo federal dá conta de que, nos últimos 40 meses, foram libertados 13.098 trabalhadores em ações do Grupo Móvel com pagamentos de mais de R$ 20 milhões em indenizações.

Uma das ações foi feita na Fazenda Santa Genoveva, no município de Arapoema, em Tocantins. Os 17 trabalhadores que foram libertados estavam há quatro meses alojados em barracas de lona no meio do mato e bebendo água e tomando banho no mesmo rio que servia de bebedouro para os animais da fazenda. No momento da ação, os trabalhadores estavam preparados para comer carne contaminada de um gado que havia morrido com raiva animal dias antes.

O proprietário da fazenda pagou R$ 19,6 mil em indenização e os trabalhadores libertados vão receber três parcelas do seguro-desemprego enquanto procuram trabalho decente.

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