Pelo menos 20 representantes de instituições de educação especial de Campo Grande se reúnem nesta terça-feira, dia 13 de fevereiro às 15 horas no ISMAC (Instituto Sul-Mato-Grossense para Cegos), para discutir a proposta do governo do Estado de pôr fim aos convênios firmados entre as entidades e o poder público, que atualmente garante a cedência de professores para estas instituições. Pela proposta do Estado, as entidades deixam de ter os educadores cedidos pelo governo, recebendo em contrapartida um repasse financeiro para arcar com as despesas da educação especial. A preocupação, no entanto, está com a redução prevista pelo executivo, que ficaria em torno de 20% do custo total do convênio.

As entidades temem ainda pelos encargos trabalhistas que vão ter com a contratação dos profissionais. Conforme o padre Braz Ricardo, Diretor- presidente da Orionópolis Sul-Mato-Grossense, caso haja o fim dos convênios, as entidades podem reduzir o número de atendimentos, uma vez, que terão que arcar sozinhas com impostos como FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), recolhimento para Previdência Social, além do 13º salário e férias. A Orionópolis existe há 10 anos em Mato Grosso do Sul e atende atualmente 42 pessoas que possuem múltiplas deficiências. No convênio entre o Estado e a entidade são cedidos educadores que juntos cumprem uma carga horária de 280 horas semanais. “Se os recursos forem reduzidos e não suprirem o gasto com o pessoal, isso vai se refletir nos atendimentos, infelizmente”, relata.

Conforme a Federação estadual das Pestalozzi de Mato Grosso do Sul, o encontro desta terça-feira servirá para as entidades tomarem uma posição conjunta sobre a proposta do governo. O mandato do deputado estadual Pedro Kemp (PT) deverá acompanhar as discussões, contribuindo na interlocução com o governo do Estado.

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