O deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB) ocupou a tribuna, pela liderança do PMDB, para criticar a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Câmara dos Deputados para investigar a desnutrição e a mortalidade infantil indígena nas reservas de Mato Grosso do Sul. Líder do PT, deputado Pedro Kemp (PT), também criticou. “Esta CPI é para fazer politicagem em cima da fome e da miséria dos índios”, afirmou o petista.

Ex-presidente da CPI da Desnutrição e Mortalidade Infantil Indígena da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, realizada de fevereiro a dezembro de 2005, Picarelli destacou o trabalho realizado no ano passado. Foram mais de 60 depoimentos, dezenas de audiências públicas e visitas às aldeias. O relatório final, que pediu para ser enviado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, tem 11 volumes e mais de 20 mil páginas.

Segundo Picarelli, a CPI do legislativo estadual identificou 25 problemas na política indiginista e apresentou mais de 50 propostas. Ele lamentou que a maior parte das medidas não foi adotada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Todos os projetos estão parados. Ele lamentou ainda a decisão do Ministério Público Estadual, que não abriu inquérito a partir do relatório encaminhado pela CPI.

Entretando, Picarelli e Kemp destacaram que a assistência aos índios melhorou a partir da criação da CPI. Conforme a Funasa, os índices de mortalidade infantil tiveram redução significativa no Estado.

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