Com adesão de doze parlamentares, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou na sessão de hoje, quinta-feira, projeto de Resolução criando a Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência. A proposta foi encaminhada ao deputado pelo CONSEP (Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência de Mato Grosso do Sul). Os membros do Conselho estiveram ontem na Assembléia Legislativa discutindo com Kemp a iniciativa.

Se aprovado pela Casa, o grupo terá compromisso a defesa de uma sociedade inclusiva que reconheça e valorize a diversidade e seus membros devem garantir a interlocução entre o Legislativo Estadual e os Conselhos, Fóruns e entidades da sociedade civil organizada que militam na defesa e promoção dos direitos e interesses das pessoas com deficiência. A atuação dos parlamentares deve abranger ainda a defesa e elaboração de projetos que visem a cidadania das pessoas com deficiência, o zelo pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e de toda a legislação em vigor que garantam a igualdade de direitos e oportunidades às pessoas deficientes, além de prestar apoio às iniciativas das entidades da sociedade civil, das instituições e das próprias pessoas com deficiência.

Apresentada na sessão desta quinta-feira, o Projeto de Resolução segue agora para as comissões de Constituição e Justiça e as de mérito. O autor da proposta acredita que nas próximas sessões outros deputados possam aderir à Frente.

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