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Audiência Pública discute segurança pública e direitos humanos

set 13, 2007 | Geral

Audiência pública, marcada para a próxima segunda-feira, 17, na Assembléia Legislativa vai discutir a situação da Segurança Pública em Mato Grosso do Sul. O debate, encabeçado pelo CDDH (Centro de Defesa e Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã I), terá como foco ainda os direitos humanos e ocorre até o dia 22 de setembro nos demais Estados brasileiros.

Os problemas e sugestões para reduzir os índices de violência em Mato Grosso do Sul, levantados durante o encontro, farão parte de um relatório que será encaminhado para Brasília no Encontro Nacional de Direitos Humanos. Lá os dados serão anexados aos de outros Estados e integrarão um documento único, com propostas para reduzir a violência no País. “A partir disso, ocorrerá um processo de sensibilização dos governos estaduais e federal para pôr em práticas ações efetivas no combate à violência”, lembrou o presidente do CDDH, Paulo Ângelo de Souza.

A audiência vai discutir a violência praticada contra diferentes segmentos em Mato Grosso do Sul, como indígenas, crianças e adolescentes e homossexuais. Participam da mesa, Anastácio Peralta, liderança Kaiowá, Teodora de Souza, liderança Guarani, Doutor Antônio Brand, da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), a promotora de justiça, Ariadne Cantú da Silva, a presidente da ATMS (Associação das Travestis de Mato Grosso do Sul), Cris Stephani, o coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Egídio Brunetto, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Vantuir Jacini, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Adélia Maria de Almeida, a coordenadora nacional do MNDH (Movimento Nacional dos Direitos Humanos), Rosiana Queiroz, o juiz da Comarca de Terenos, José Berlange de Andrade, além dos deputados, Pedro Teruel, da Comissão de Direitos Humanos, e Pedro Kemp, da comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas da Assembléia Legislativa.

Em Mato Grosso do Sul, os números recentes da violência vêm chamando a atenção da população. Somente contra os índios, a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), registrou este ano nove assassinatos. O CIMI (Conselho Indigenista Missionário), no entanto, já contabiliza 21 assassinatos brutais de indígenas em Mato Grosso do Sul. Violência registrada também contra os homossexuais. Dados da ATMS (Associação das Travestis de Mato Grosso do Sul) dão conta de pelo menos oito homicídios de travestis até agosto de deste ano. Índices que levaram a ATMS a realizar um protesto no mês passado pedindo mais policiamento e segurança para a categoria.

A audiência pública acontece na Assembléia Legislativa, plenário Júlio Maia, a partir das 13 horas.

admin
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