O deputado estadual Pedro Kemp, líder do PT na Assembléia Legislativa, defendeu na sessão desta quinta-feira, 20, a criação de uma Constituinte exclusiva para realizar a reforma política no País. A opinião do parlamentar está fundamentada na decisão recente do Partido dos Trabalhadores de iniciar no Congresso Nacional um movimento pela formação de um órgão colegial temporário eleito de maneira representativa com o propósito de fazer a reforma política de acordo com as exigências da população brasileira. Com a decisão, o PT pretende comandar as mobilizações pela criação da Constituinte. “Porque o nosso Congresso Nacional não fará uma reforma que a sociedade deseja, já que age conforme seus interesses”, explicou o deputado.
Em seu discurso, Kemp lembrou pontos importantes da Reforma Política a serem discutidos pela Constituinte como o financiamento público de campanha, coligações políticas, suplência de Senador e a fidelidade partidária. “O PT defende o financiamento público de campanha, uma vez, que com isso evitaríamos o financiamento por parte de grupos econômicos, que cobram dos parlamentares eleitos a fidelidade aos seus interesses”, enfatizou. “Temos que acabar com a suplência de senador. Ele (suplente) não teve um voto se quer, não tem representatividade e muitas vezes é o filho do senador, irmão do senador, ou pior ainda é quem financiou a campanha do senador eleito”, lembrou.
Pedro Kemp indagou ainda a eficácia no Brasil de termos um Congresso bicameral, ou seja, com a criação de leis submetidas a duas câmaras (Câmara dos Deputados e Senado Federal). “O Senado Federal é hoje uma instituição conservadora e serve muitas vezes para retroceder em assuntos que havíamos progredido na Câmara dos Deputados”, analisou. O parlamentar finalizou seu pronunciamento lembrando que as assembléias legislativas em todo o país precisam fomentar o debate sobre a Reforma Política.
0 comentários