Na sessão desta terça-feira, dia 26, os deputados estaduais farão ato de lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência. A criação do grupo atende a solicitação feita pelo Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência que há 15 dias visitou a Assembléia Legislativa para propor a formação do ‘bloco’. Na casa, o deputado Pedro Kemp (PT) é o autor da proposta que foi aprovada e sancionada na semana passada. A Frente tem como prioridade aproximar o legislativo das instituições especializadas no atendimento aos deficientes.

De acordo com a proposta, os parlamentares que aderiram ao grupo terão como compromisso a defesa de uma sociedade inclusiva que reconheça e valorize a diversidade. Seus membros devem fazer a interlocução entre o Legislativo Estadual e os conselhos, fóruns e entidades da sociedade civil organizada que militam na defesa e promoção dos direitos e interesses das pessoas com deficiência. A atuação dos parlamentares compreende ainda a defesa e elaboração de projetos que visem a cidadania das pessoas com deficiência, além de prestar apoio às iniciativas das entidades da sociedade civil que visam o combate ao preconceito e à discriminação.

Para o Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência, embora a legislação tenha avançado no sentido de garantir direitos e inclusão social, na prática, ainda é preciso fortalecer as ações que buscam a cidadania e dignidade plena para as pessoas com deficiência. “Estamos muito entusiasmados com a criação da Frente Parlamentar. Ela, com certeza, será um marco na vida da pessoa com deficiência. Esperamos, com a instituição da Frente, o apoio do legislativo, e do poder público em geral, na implementação de políticas voltadas às pessoas com deficiência, assim como o empenho para que a legislação já existente seja cumprida”, enfatizou a presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiente, Tânia Cunha. O lançamento acontece na manhã desta terça-feira durante a sessão legislativa, às 9 horas.

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