O deputado estadual Pedro Kemp (PT) criticou hoje em pronunciamento na tribuna projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal de Campo Grande e de autoria do prefeito Nelsinho Trad, que cria taxas sobre uso do solo, sub-solo e do espaço aéreo de Campo Grande. O tarifaço vem sendo denominado taxa do poste e incidirá sobre as concessionárias de água, energia elétrica, gás, TV a cabo e telefonia da capital. Embora conste na lei que as empresas estão proibidas de repassar o imposto ao consumidor, algumas concessionárias já avisaram que vão cobrar da população o valor da taxa.

Para Kemp, a proposta de Nelsinho é inconstitucional, uma vez que sete tribunais no país já suspenderam cobrança semelhante. Em Mato Grosso do Sul, o município de Maracaju tentou implantar proposta parecida na gestão do ex-prefeito e atual deputado estadual Reinaldo Azambuja, mas a iniciativa parou no Tribunal de Justiça. “ Pra compensar a queda na arrecadação, o prefeito cria um tarifaço para a população. Campo Grande está ganhando um presente de grego, um verdadeiro cavalo de tróia”, criticou.

O parlamentar está convicto que as empresas vão repassar os custos com a taxa para a conta da população e lembrou que a carga tributária brasileira já é alta e o mundo vive um momento de recessão na economia. “A verdade é que foi uma paulada na cabeça da população de Campo Grande”, afirmou.

Na tarde desta terça-feira, os deputados estaduais fazem reunião com prefeito Nelsinho Trad para discutir a proposta.

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