De janeiro a abril deste ano, o CIOPS (Centro Integrado de Operações Policiais), responsável por atender os chamados para os números 190 (Polícia Militar) e 193 (Corpo de Bombeiros), já recebeu um total de 57.358 ligações falsas. O número é alto e a atitude prejudica o trabalho das polícias e corpo de bombeiros, que muitas vezes chegam a se deslocar para uma ocorrência que não existe. Provocado pelo deputado Pedro Kemp (PT), o Ministério Público Estadual informou esta semana a Assembleia Legislativa que vai atuar contra os trotes em Mato Grosso do Sul.

Em março, o parlamentar havia sugerido que o MP atuasse em parceria com as operadoras de telefonia a fim de diminuir o número de falsas chamadas. Kemp solicitou, na ocasião, que o Ministério Público determinasse às concessionárias de telefonia que alertassem os titulares das linhas de onde partem os trotes que essa conduta se trata de crime, tipificado pelo art. 266 do Código Penal Brasileiro.

Em resposta, o procurador-Geral de Justiça, Miguel Vieira da Silva, determinou às promotorias de Justiça que esclareçam as comunidades e incluam a discussão na pauta da reunião do órgão com a população. “Visando a inclusão de tal item na pauta de reuniões das Promotorias de Justiça com as comunidades, especialmente para conscientização preventiva dos pais na orientação dos filhos menores que se dão a esta prática, prejudicando o necessário atendimento”, ressalta coordenador das Promotorias de Justiça Criminais, Evaldo Borges Rodrigues da Costa.

O Ministério Público pretende ainda divulgar amplamente à sociedade de que os números telefônicos de onde partem falsas chamadas poderão ser identificados pelas operadoras de telefonia e que a conduta é crime, resultando em responsabilização criminal aos titulares.

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