A ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, defendeu ontem a criação de cotas para negros em todas as universidades brasileiras ainda durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela participou de reunião com os deputados dos núcleos de educação e de parlamentares negros do PT para colher sugestões sobre a proposta, em fase de elaboração.

“Faz parte da minha missão trabalhar para que haja avanço concreto nas políticas públicas. É fundamental que seja aprovado o projeto, e isso faz parte do pacote das políticas de promoção da igualdade racial”, disse.

Um grupo de trabalho interministerial produziu uma minuta sobre o tema entre setembro e dezembro do ano passado. A proposta foi levada ao presidente Lula, que determinou a ampliação das discussões com os diversos setores da sociedade em 45 dias.

A Casa Civil deve definir se a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional como medida provisória ou projeto de lei. Também ainda precisa ser decidido se as cotas para negros em universidades serão formatadas como medidas obrigatórias ou autorizativas.

O deputado Luiz Alberto (PT-BA) disse que a criação de cotas em universidades “é uma questão de reparação com o povo negro”. “Toda a América se aproveitou da exploração do continente africano. O governo Lula tem feito um esforço prático para reverter esse quadro”, disse.

A ministra Matilde Ribeiro ressaltou a importância dos parlamentares ligados à área de educação no processo de criação da nova lei. “Educação é matéria central quando se fala de inclusão e cidadania. Dada a realidade brasileira, nós não podemos pensar na educação só no sentido universalizante do termo. Temos de pensar também em medidas corretivas e de impacto que possam trazer referências para uma nova formatação da política educacional como um todo”, disse.

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