O projeto de lei (PL nº 1.394/03) que cria o programa nacional de estímulo ao
primeiro emprego tranca a pauta da Câmara a partir desta semana e deve ir a
voto amanhã. O parecer do relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), está
pronto e só não foi apresentado na quinta-feira passada em razão de manobra
protelatória do PSDB.
O projeto tramita em regime de urgência constitucional a pedido do governo que
pretende colocar o programa em prática na segunda quinzena de setembro.
Reginaldo Lopes fará a leitura do relatório em plenário amanhã. “Tenho certeza
de que o aprovaremos esta semana”, disse. Ele destacou que a intenção é atender
ainda este ano a 155 mil jovens na faixa etária de 16 a 24 anos. Para atender o
programa já estão previstos R$ 139 milhões no orçamento deste ano.
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