Mas a proposta fica limitada por implicar aumento da carga tributária. Reitores de federais vêem com restrições o uso de vagas ociosas nas particulares

Brasília – O ministro da Educação, Tarso Genro, estuda como alternativa para financiar o fortalecimento das universidades públicas a criação de um fundo especial para o ensino superior, como já ocorre no ensino fundamental. O problema do financiamento é um ponto central da reforma universitária planejada pelo governo Lula e dele depende uma meta ousada de duplicar o número de matrículas nas instituições federais até 2007: das atuais 524 mil para 1 milhão e 48 mil.

Além do fortalecimento das universidades federais, Tarso promete apresentar em breve uma proposta revolucionária de abertura de vagas públicas nas universidades privadas. A idéia é aproveitar a enorme ociosidade hoje existente nas instituições particulares, em torno de 38%, para propor aos donos das escolas um novo arranjo. O projeto está sendo formulado e depende do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Solução de emergência

Representante externa no grupo executivo do MEC que coordena a discussão da reforma universitária, a presidente da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Wrana Panizzi, entende que o custeio de vagas públicas na rede privada deve ser apenas uma solução de emergência. “A expansão deve ocorrer no sistema público, que já é referência de qualidade e tem de assumir também a liderança na oferta de vagas”, diz Wrana.

Diplomático, Tarso diz que todas as visões sobre financiamento existentes serão consideradas no debate, incluindo propostas mais radicais, como a de não-pagamento da dívida externa ou de criação de um imposto sobre grandes fortunas – idéias defendidas por sua filha, a deputada Luciana Genro, expulsa do PT. O ministro, contudo, já aponta problemas em algumas opções, com o a cobrança de mensalidades dos estudantes.

Carga tributária

Sua preferência parece ser a criação de um fundo composto de “porcentuais de uma cesta de impostos”, como ocorre com o Fundef (fundo de desenvolvimento do ensino fundamental), que retém 15% dos tributos estaduais e municipais. Tarso ressalva, porém, que a criação de um fundo ou imposto específico para financiar a educação superior está limitada pela já excessiva carga tributária.

“Compartilho da visão do ministro (Antônio) Palocci (da Fazenda), de que nosso programa no médio e longo prazo é baixar a carga tributária e não subir”, afirma Tarso. “Isso tem de ser colocado no bojo de um processo de recuperação da economia e de deslocamento de renda de um setor para outro da sociedade. Mas como vai ser feito isso, que setores são esses, não tenho condições de adiantar.”

admin