Relatório elogia Brasil, mas avalia que, sem um PIB maior, programas não têm como continuar

Genebra – A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta: a manutenção dos vários programas sociais a médio prazo no Brasil depende da volta do crescimento econômico no País. Em relatório divulgado em Genebra, especialistas da ONU avaliaram as políticas de desenvolvimento social do Brasil e concluíram que, embora existam programas exemplares de combate à pobreza, essas iniciativas só serão sustentáveis se a estabilidade econômica atingida for seguida por um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB).

O relatório, que avalia também a Argentina e o Chile, fará parte dos debates sobre o direito ao desenvolvimento, na reunião da Comissão de Direitos Humanos da ONU, em março. Segundo o documento, o Brasil atingiu resultados importantes na melhoria das condições de vida da população nos anos 90, em especial entre 1993 e 1995. O Índice de Desenvolvimento Humanos (IDH) teve uma certa melhora entre 1990 e 2000 e, apesar de crises e da estagnação no crescimento da renda per capita, o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza não aumentou.

O relatório elogia os mecanismos de proteção social criados nos anos 90 e aponta que o governo atual estabeleceu iniciativas, como o Fome Zero, que estão dando novo impulso à rede social no País. “O governo e a sociedade estão comprometidos com o desenvolvimento. Isso se reflete no discurso político”, avalia o documento.

A ONU, porém, faz uma advertência: “A sustentabilidade das iniciativas sociais depende da habilidade da economia de apresentar crescimento razoável com estabilidade econômica.” Para a entidade, o País terá de achar recursos e construir ambiente favorável aos investimentos externos se não quiser repetir a experiência da década de 90, quando os avanços sociais não foram mais acentuados por causa do crescimento da economia de apenas 2,7% ao ano.

“Críticos” – Na avaliação dos especialistas, o Brasil “ainda não resolveu elementos críticos”, o que explica o fato de que a economia nacional tem alternado bons e maus momentos nos últimos anos. Um elemento é a dívida pública. Outro é o fato de que o governo deva gastar “até 4% do PIB para financiar aposentadorias generosas ligadas a salários de funcionários públicos ainda na ativa”.

Apesar de destacar os programas sociais no Brasil, a ONU ressalva que alguns de seus aspectos devem ser melhorados. Citando dados do Banco Mundial, aponta que apenas 1% dos gastos dos programas chega à parcela dos 10% mais pobres da população. O relatório acrescenta que muitos dos municípios mais pobres do País não se beneficiam do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil.
(Jamil Chade)
Publicado em 13.02.2004

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