Cruzamento de relatórios do Governo aponta coincidência

Brasília – Cruzamento de informações de dois relatórios do Governo revela que os estados onde são registrados mais casos de trabalho escravo no país são os mesmos onde ocorrem o maior número de mortes no campo decorrentes de conflito agrário.

Os dois tipos de crime incidem nas mesmas regiões e, em muitos casos, ocorrem simultaneamente numa mesma área. O Pará tem os piores índices de morte no campo e de incidência de casos onde foi constatado trabalho escravo.

Relatórios da Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, e da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho, apontam o Pará como o estado em que as leis que deveriam coibir esses crimes são mais desrespeitadas.

Dos 42 assassinatos decorrentes de conflitos agrários no país, em 2003, 32 (76%) aconteceram em quatro estados: Pará, Rondônia, Mato Grosso e Tocantins, os maiores exploradores da mão-de-obra escrava.

O Pará aparece em primeiro nos dois rankings. Do total de 42 mortes no campo, 19 (45,2%) ocorreram naquele estado, segundo balanço da Ouvidoria Agrária. O relatório da Secretaria de Inspeção de Trabalho registrou a libertação de 4.932 trabalhadores em 2003, dos quais 1.873 (37%) resgatados em fazendas do Pará.

Rondônia foi o segundo estado com mais mortes em conflitos agrários e oito assassinatos. O estado é o quarto em número de explorados pelo trabalho escravo no país: 479 trabalhadores foram libertados ano passado pelos grupos de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho.

Mato Grosso está em terceiro como estado explorador de trabalho escravo. Teve 618 lavradores libertados e tem o terceiro índice de mortes no campo, com três assassinatos registrados.

Impunidade
Para a ouvidora Agrária Nacional, Maria de Oliveira, os dois crimes caminham juntos e têm a mesma causa: a impunidade. A ouvidora afirmou que o trabalho escravo e a violência no campo acontecem em regiões onde há ausência do poder de Estado.

“São lugares distantes demais, em que o Estado não consegue ter uma ação mais efetiva. Não têm estrutura de segurança pública nem polícia, não têm Ministério Público nem Poder Judiciário. Os trabalhadores acabam expostos a esses tipos de crimes”, disse ela.

A ouvidora explicou que o Pará é campeão no desrespeito a essas leis porque, entre outros problemas, há grilagem de terras federais por autoridades locais, que acabam impunes. Maria Oliveira disse que essas pessoas estão geralmente envolvidas em outros tipos de crimes, como tráfico de influência, de armas, lavagem de dinheiro, roubo de cargas e crime organizado.
(Evandro Éboli)
Publicado em 01.03.2004

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