Como resultado da audiência pública realizada no dia 19 de abril na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou hoje uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que altera a Constituição Estadual em seu artigo 251 que prevê nos concursos públicos da rede estadual de ensino a reserva de 50% das vagas das escolas indígenas do Estado a professores índios. Segundo Kemp, durante a audiência vieram à tona problemas que podem ser resolvidos como a desistência das crianças e adolescentes indígenas de estudar por não encontrar no colégio professores indígenas, conhecedores de sua cultura. A audiência pública também abordou a falha no material didático adotado por muitas escolas, que não mostra o cotidiano indígena.

“Recentemente o Conselho Nacional de Educação recomendou que os professores indígenas precisam ter garantida sua atuação como profissionais do magistério nos quadros dos sistemas de ensino. A presença de professores da etnia nas escolas é uma reivindicação antiga das comunidades indígenas de nosso Estado. No entanto, até a presente data ainda não foi garantida a realização da seleção de professores indígenas para serem lotados nas escolas indígenas do Estado”, diz trecho da PEC apresentada por Pedro Kemp. O parlamentar já encaminhou também aos vereadores dos municípios, onde reúnem-se as populações indígenas, a PEC para que possam propôr às prefeituras a reserva de vagas no concurso público para as escolas municipais que atendem crianças indígenas. Mato Grosso do Sul tem população indígena em 27 municípios onde vivem ao menos 74 mil índios das etnias guarani (caiuá e ñadewa), terena, atikum, guató, kadiwéu, kamba, kinikinawa, ofaié e xiquitano.

Hoje, segundo informações da Secretaria de Estado de Educação são 15 escolas estaduais indígenas, sendo uma na área urbana e as outras 14 em áreas indígenas e um Centro de Formação de Professores Indígenas. Destas 14 escolas, sete foram construídas em parceria com o governo federal, entre 2007 e 2010.

De acordo com o Educacenso de 2011, foram matriculados, em escolas municipais e estaduais, abrangendo ensino fundamental, médio e educação de Jovens e Adultos (EJA), 20.669 alunos indígenas, dos quais 2.832 matriculados somente da Rede Estadual de Ensino. (Imagem 1: Jornal O Progresso/Imagem 2: Jacqueline Lopes)

josi