Diminuição da jornada teria a capacidade de gerar mais de 1,8 milhão de empregos. Aumento do custo seria compensado por ganhos na produtividade, segundo o Dieese.

São Paulo – Velha bandeira do movimento sindical, a idéia de reduzir a jornada de trabalho dos brasileiros – hoje em 44 horas semanais – promete voltar às manchetes com o início de uma campanha nacional de mobilização dos trabalhadores. A proposta, que obteve a façanha de unir as seis centrais do país – da CUT (Central Única dos Trabalhadores), de Luiz Marinho, à Força Sindical, de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho –, será defendida com o argumento de que ela pode ajudar a reduzir o desemprego.

Pelos cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos), órgão ligado aos sindicatos, a diminuição da jornada de 44 para 40 horas teria a capacidade de gerar mais de 1,8 milhão de novos postos. Esse seria o número obtido se os 18,3 milhões de brasileiros que fazem jornada de 41 a 44 horas tivessem esse período excedente dividido entre novos trabalhadores. “Essa medida ajudaria a melhorar a distribuição de renda e a qualidade de vida das pessoas”, acrescenta Ademir Figueiredo, um dos coordenadores do Dieese.

Os sindicalistas já estão armados para enfrentar a oposição dos empresários. Quanto ao aumento de custos de produção, o Dieese alega que a participação dos salários no custo das indústrias era de 22% em 1999, citando dados da Confederação Nacional da Indústria. Assim, um corte de 4 horas na jornada causaria um impacto de 1,99% nos custos totais. Essa diferença, também de acordo com o Dieese, poderia ser recuperada pelo aumento da produtividade do trabalho, que foi de 4,84% ao ano na última década.

A divisão dos ganhos de produtividade com os trabalhadores foi o tópico central da fala do presidente da CUT, Luiz Marinho, durante o lançamento oficial da campanha, nesta segunda-feira (15), na Assembléia Legislativa de São Paulo. “Sempre leio os ditos especialistas escreverem na grande imprensa que a economia brasileira não suportaria a redução da jornada. Mas não vejo ninguém escrever sobre o fato de os ganhos de produtividade nunca serem divididos com os trabalhadores”, protestou Marinho.

Além de programar mobilizações na porta de fábricas e até greves, a campanha aposta em um abaixo-assinado nacional chamado “Reduzir a Jornada é Geral Empregos”. O texto defende a tramitação, em caráter emergencial, da Proposta de Emenda Constitucional 393/01, apresentada em 2001 pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pelo deputado federal Inácio Arruda (PCdoB-CE). A PEC prevê a diminuição da jornada para 40 horas sem redução dos salários. Numa etapa posterior, a jornada cairia para 35 horas. “O presidente Lula já se manifestou favorável à redução de jornada”, garantiu o deputado federal Jamil Murad (PCdoB-SP), que veio a São Paulo para representar seu colega de partido Inácio Arruda.

Murad disse que a medida pode ajudar a reduzir o desemprego, mas não fará milagre. “Em outros países isso já deu certo. Mas acima de tudo é necessário um novo projeto econômico, que vá além dessa política de juros altos, superávit primário e meta de inflação”, contestou o deputado, muito aplaudido pelos cerca de 300 sindicalistas e militantes que acompanharam o lançamento da campanha. Apesar da crítica à política econômica, Murad deixou claro que apóia o governo e que o movimento sindical precisa “ajudar nosso presidente a desatar o nó”.

Paulinho, presidente da Força, foi mais duro e acusou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, de “estar a serviço do FMI”. “O governo tem errado na política econômica e todo mundo vai pagar caro por isso. Se Lula não der certo, serão mais 500 anos para um trabalhador chegar à Presidência”, disse o sindicalista. Para ele, a proposta de redução da jornada pode ajudar e ser “uma alternativa” para o presidente.

Apoio da OIT

A campanha pela redução da jornada recebeu apoio público da (OIT) Organização Internacional do Trabalho, entidade ligada às Nações Unidas. Diretor da OIT no Brasil, Armand Pereira afirma que jornadas menores têm impacto positivo na queda do desemprego. Segundo ele, a França viveu uma experiência desse tipo nos anos 90. Nesse período, a jornada foi reduzida paulatinamente para 39 horas e, em seguida, para as 35 atuais. A taxa de desemprego respondeu à medida e caiu de 12,5%, em 1997, para 11,7%, em 2003.

“Alguns atribuem esse recuo à melhoria da economia francesa, mas muitos estudos mostram que a redução da jornada causou impacto positivo”, afirmou Pereira, lembrando que esse debate ocorre em vários países. “O Código do Emprego de Portugal, finalizado em 2003, manteve o número de horas, mas o debate no país sobre o tema continua.”

Mas Pereira faz um alerta. Para dar resultado, a diminuição da jornada deve ser parte de uma política ampla de combate ao desemprego. “Isso é sempre complicado em um país com dificuldade para crescer e que vincula geração de emprego ao crescimento econômico, mas são precisos outros mecanismos”, disse ele. Entre esses mecanismos, Pereira destaca o apoio ao cooperativismo, o combate ao trabalho infantil e políticas de formação profissional. Em linha com isso, o Dieese defende também o fim das horas extras no país. Segundo o órgão, essa medida poderia gerar 258 mil novos postos de trabalho.

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