Novo presidente do CNE (Conselho Nacional de Educação), Roberto Cláudio Frota Bezerra, 57, disse ontem que as cotas para negros na educação superior não resolvem a origem do problema, a qualidade do ensino público.

Apesar de não se dizer contrário à medida (cujo projeto de lei do governo será enviado ao Congresso), Bezerra afirmou que o risco das cotas é o de o “agente público se ausentar do esforço, achando que o problema está resolvido”.

“A discussão das cotas é importante, mas há problemas a serem resolvidos, inclusive legais, já que reduz a probabilidade de acesso dos outros alunos. É uma solução quase momentânea”, disse.

Secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Fernando Haddad disse estar na Casa Civil o projeto de cota na universidade pública, que reserva vagas a alunos carentes, sendo uma parte delas para negros, seguindo a proporção na população do Estado.

Perfil

O novo presidente do CNE foi eleito após a posse de 11 conselheiros, escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com mais de um mês de atraso. Dos 24 conselheiros das duas câmaras (ensino básico e superior), 12 tiveram o mandato vencido em março, mas seus postos ficaram vagos até o último dia 23. A indefinição política levou o órgão a cancelar, pela primeira vez, a reunião mensal (de abril) por falta de quórum.

Bezerra foi eleito por 21 votos a favor e dois brancos. Carlos Nejar, da Academia Brasileira de Letras, recém-empossado, chegou a sugerir os nomes dos também novos conselheiros César Callegari e Maria Beatriz Luce, mas ambos recusaram a sugestão.

Mestre em estatística pela USP, ele é professor aposentado da Universidade Federal do Ceará, onde foi reitor duas vezes (1995-2003). Integra o CNE desde 1998.

O mandato na presidência do CNE é de dois anos, sem reeleição. Os conselheiros ficam quatro anos, com direito a recondução.

O ministro Tarso Genro (Educação) disse, em seu discurso, que o CNE deve ampliar suas funções, passando a debater projetos, além de assessorar o MEC na definição de normas e parâmetros.

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