O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), se opôs ontem à idéia proposta um dia antes pelo ministro José Dirceu (Casa Civil) de desvincular o salário mínimo dos benefícios da Previdência. A posição de João Paulo também foi defendida pelo líder do PT na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP).

Enquanto a proposta de Dirceu encontrou resistência, o governo deu um recado aos líderes dos partidos da base aliada, durante reunião com o ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política), no Palácio do Planalto, de que não há margem para o aumento do salário mínimo acima de R$ 260 na votação do assunto no Congresso.

“Se fosse possível, o presidente já teria feito”, disse o líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), após a reunião. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu o novo salário mínimo, que subiu de R$ 240 para R$ 260.

O aumento foi definido por meio de uma medida provisória que será votada na Câmara e no Senado. Ainda ficou definido que um grupo de trabalho no Congresso, integrado por deputados e por senadores, será formado nas próximas semanas para tratar de políticas para o salário mínimo, com meta para resultados a partir de maio de 2005.

Sobre uma eventual desvinculação do salário mínimo da Previdência, João Paulo disse que o tema não está em debate na Câmara nem será colocado por ele.

Ele disse que é preciso criar uma “regra” para que nos momentos que antecedem os reajustes, a discussão gire apenas em torno do salário mínimo, e não em relação ao déficit da Previdência. Não disse, porém, como fazer isso.

Já para Chinaglia, “não há espaço político nem sequer é aceitável que se pense na desvinculação”. A Previdência Social paga até um salário mínimo para cerca de 12 milhões de segurados.

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, disse que a vinculação representa “uma garantia mínima para os trabalhadores da ativa e para os aposentados”.

Anteontem, Dirceu afirmou que o país tem de ter a “coragem de desvincular o [salário] mínimo da Previdência”, pois, em caso contrário, “o mínimo será sempre um salário que não corresponderá nem à necessidade de expansão do mercado interno”.

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