No dia 17 de outubro os cidadãos brasileiros serão incentivados a desligar a TV por meia hora em protesto contra programas que estimulem a baixaria. Esse poderá ser o principal ato do Dia Nacional contra a Baixaria na TV. Segundo o deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), coordenador da campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania”, o objetivo é mostrar às emissoras que a sociedade está insatisfeita e que a audiência nem sempre significa satisfação, mas falta de opção.

Fantazzini disse que outro objetivo é chamar a atenção para a importância da criação do Código de Ética da programação televisiva e do conselho de acompanhamento da programação da mídia. Serão feitas atividades regionalizadas, com o apoio das igrejas, ONGs e associações das sociedade civil, baseada no mote “Faça uma ação contra a baixaria na TV”. Ele adiantou que as entidades definirão as atividades do Dia Nacional baseadas na defesa dos direitos humanos na programação da TV, da democratização dos meios de comunicação e dos sistemas público e comunitário de televisão.

Entre outras propostas em discussão está a que prevê que as missas, cultos e congregações religiosas discutam o tema e incentivem a participação de seus fiéis, e que a população congestione os serviços 0800 e ouvidorias dos órgãos públicos e redes de televisão e rádio pedindo respeito aos direitos humanos na programação de televisão. O dia 17 de outubro foi escolhido porque é o Dia Mundial pela Democratização da Comunicação.

Projeto – E como complemento à campanha, Fantazzini e o deputado Chico Alencar (PT-RJ) apresentaram nesta quinta-feira projeto de lei que impede o governo federal de disponibilizar recursos publicitários para programas que desrespeitem os direitos humanos e promovam a baixaria e o preconceito. Pela proposta, a definição dos programas que poderão ficar de fora na divisão de verbas oficiais será feita em conjunto entre o Ministério da Justiça e o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. As informações são da Agência Informes.

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