O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) condena e lamenta a morte de mais três trabalhadores rurais ocorridas no último dia 25 no estado do Pará. Willians Teixeira Marreiros, 23 anos, Adonias da Silva Reis, 42 anos, e Josivaldo da Silva Maia, 17 anos, foram mortos na área conhecida como Peroca, entre os municípios de Breu Branco e Baião. A Ouvidoria Agrária Nacional já entrou em contato com o delegado do município de Breu Branco. Segundo ele, as vítimas eram empregados do pretenso proprietário da área, que é dono de uma madeireira em Breu Branco.

Para investigação do caso foi designado o delegado Neivaldo Silva, de Belém, que já esteve no local do crime. A Ouvidoria Agrária está em constante contato com o delegado em busca de maiores informações. Até o momento não existem suspeitos dos crimes.

O ministro Miguel Rossetto entrou em contato com o governador do Estado, Simão Jatene, para ele colaborar na apuração dos crimes. Também já contatou os ministros Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, e Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República para uma ação mais forte do governo federal no Pará.

Nesse sentido, o ministro Rossetto esteve nos últimos dias 23 e 24, nesse mesmo estado, anunciando ações para a reforma agrária e de combate à violência no campo. O Pará tem se constituído na unidade da federação com o maior número de mortes no campo em 2003, de acordo com dados da Ouvidoria Agrária Nacional.

O MDA repassou recursos para a constituição de duas novas varas agrárias nas comarcas de Santarém, na região oeste do Pará, e Castanhal, na região nordeste do Pará, conforme convênio firmado com o Tribunal de Justiça do Estado. O Ministério também liberou recursos para reativação da “Força Tarefa” de Novo Progresso e instalação da “Força Tarefa” de Santarém, com atuação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, do Ibama, da Receita Federal e do Incra, tendo como objetivos principais combater a grilagem de terra pública, a violência no campo, o desmatamento ilegal, a degradação do meio ambiente e a apuração de assassinatos de trabalhadores rurais. O MDA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ainda assinaram portaria para combater a invasão de áreas públicas federais e áreas dos assentamentos da reforma agrária no estado.

O ministro Rossetto já agendou para esta semana uma reunião com o ministro José Dirceu da Casa Civil. Na ocasião, ele relatará as ações contra à violência que estão em desenvolvimento no Pará e buscará uma atuação mais forte e integrada do governo na busca de um ambiente de paz e produção no campo e combate à morte de trabalhadores rurais em todo o País.

_______________________________________________________________________ Ministério do Desenvolvimento Agrário / Incra (61) 411-7689 / 7697 / 7160 – FAX (61) 326-3583 e-mail:comunicacaosocial@mda.gov.br

admin