Pedro Kemp apresenta projeto que garante assistência religiosa a indígenas

Projeto de lei, apresentado pelo deputado estadual Pedro Kemp(PT), na sessão legislativa desta terça-feira, dia 25 de outubro, garante a assistência religiosa aos índios nos hospitais e casas de saúde de Mato Grosso do Sul. A  proposta defende o acesso de pajés e demais lideranças religiosas das aldeias nas unidades de saúde do Estado, assim como já é permitido a representantes de outras religiões.

Em julho, uma criança índia de 8 anos de idade, em tratamento de um câncer no Hospital Regional Rosa Pedrossian, recebeu na unidade de saúde um grupo de pajés  que realizaram um ritual religioso em favor da menina. A pajelança foi  incentivada pelos médicos  a fim de garantir a permanência da criança no hospital, já que a família chegou a cogitar a suspensão do tratamento. Os indígenas acreditam que a reza significa a busca por uma forma de equilíbrio das forças e energias da pessoa.

Para  o autor da proposta, deputado Pedro Kemp, já existem leis que asseguram a assistência religiosa em hospitais, no entanto, nenhuma trata da crença indígena. “Nos textos legais observa-se a ausência do reconhecimento das religiões indígenas e das visitas de assistência das lideranças indígenas”, pondera.  “Os povos indígenas, em sua diversidade, desenvolveram sua religiosidade tendo seus ritos e cerimônias e o que pretende esse projeto de lei é garantir o mesmo direito dado aos não índios, ou seja, o acesso de líderes religiosos das diversas religiões e cultos quando o paciente ou sua família escolher a presença do líder religioso de sua etnia”, complementa.

Vice-prefeita de Dourados e ex-diretora geral do Hospital Universitário da cidade, Dinaci Ranzi, ocupou a tribuna na sessão desta terça-feira para defender a proposta. Ela explicou que desde 2004 o HU de Dourados passou a autorizar a entrada de líderes religiosos na unidade hospitalar e acompanhar os casos de desnutrição infantil das crianças índias. “Essa iniciativa deu grandes resultados: a diminuição das fugas dos indígenas internados e de pedidos de alta”, esclarece.Ela explica ainda que os indígenas têm muita confiança no pajé e aceitação deles na unidade de saúde contribuiu para que os índios deem continuidade ao tratamento médico. “Autorizamos a entrada deles e em alguns casos, acompanhados de profissionais da saúde, a ida dos indígenas até a aldeia”, detalha.

O projeto de lei prevê que as instituições de saúde ficarão responsáveis pela orientação das visitas de assistência espiritual de modo a não prejudicar o tratamento, e nem a rotina dos demais pacientes. Apresentada hoje, a iniciativa segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.

josi